24/09/2025 00:51

Publicado Despacho em 24/09/2025.
24/09/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
23/09/2025 14:22

Baixa Definitiva
23/09/2025 14:22

Arquivado Definitivamente
23/09/2025 14:22

Baixa Definitiva
22/09/2025 16:16

Expedição de Certidão.
22/09/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2025 14:56

Conclusos ao Juiz
22/09/2025 14:56

Expedição de Certidão.
05/09/2025 03:02

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS PIMENTEL DA SILVA em 04/09/2025 23:59.
28/08/2025 00:27

Publicado Despacho em 28/08/2025.
28/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo:0819883-19.2024.8.19.0206 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DAS GRACAS PIMENTEL DA SILVA RÉU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Intime-se a parte autora para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 26 de agosto de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
26/08/2025 16:33

Expedição de Certidão.
26/08/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 12:04

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 12:04

Expedição de Certidão.
13/07/2025 00:21

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS PIMENTEL DA SILVA em 11/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:40

Publicado Despacho em 02/07/2025.
03/07/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0819883-19.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DAS GRACAS PIMENTEL DA SILVA RÉU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL À parte autora sobre penhora positiva no index 193048011.

I-se.

RIO DE JANEIRO, 27 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
30/06/2025 09:00

Expedição de Certidão.
30/06/2025 09:00

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 14:46

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 14:46

Expedição de Certidão.
24/06/2025 02:25

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS PIMENTEL DA SILVA em 23/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:29

Publicado Despacho em 12/06/2025.
13/06/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 14:35

Expedição de Certidão.
10/06/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 13:41

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 13:37

Expedição de Certidão.
16/05/2025 15:08

Juntada de carta precatória
29/04/2025 10:07

Juntada de carta
28/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 11:54

Expedição de Carta precatória.
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0819883-19.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DAS GRACAS PIMENTEL DA SILVA RÉU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Proceda-se à penhora e avaliação de tantos bens quanto bastem para alcançar o valor do débito, designando-se o executado fiel depositário de eventuais bens penhorados.

Expeça-se precatória.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

REGINA CELIA MORAES DE FREITAS Juiz Substituto
24/04/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 12:08

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 16:41

Conclusos para despacho
16/04/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 20:01

Expedição de Certidão.
08/04/2025 20:01

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 12:24

Conclusos para despacho
08/04/2025 12:23

Expedição de Certidão.
04/04/2025 01:14

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS PIMENTEL DA SILVA em 03/04/2025 23:59.
25/03/2025 01:28

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS PIMENTEL DA SILVA em 24/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:15

Publicado Despacho em 14/03/2025.
14/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 16:00

Expedição de Certidão.
12/03/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 12:41

Conclusos para despacho
12/03/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 00:15

Publicado Despacho em 12/03/2025.
12/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 11:56

Expedição de Certidão.
10/03/2025 11:56

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 13:15

Conclusos para despacho
25/02/2025 14:36

Juntada de petição
25/02/2025 02:27

Publicado Decisão em 25/02/2025.
25/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 16:37

Expedição de Certidão.
21/02/2025 16:37

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/01/2025 15:05

Conclusos para decisão
27/01/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:15

Publicado Despacho em 24/01/2025.
24/01/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 01:14

Publicado Decisão em 23/01/2025.
23/01/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 16:51

Expedição de Certidão.
22/01/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0819883-19.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DAS GRACAS PIMENTEL DA SILVA RÉU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Efetuada a solicitação de bloqueio on-line, através do sistema SISBAJUD, verificou-se a inexistência de saldo para garantir a presente execução, conforme detalhamento anexo.

Portanto, intime-se a parte exequente para se manifestar, requerendo o que entender cabível, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.

Rio de Janeiro, 21 de janeiro de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
21/01/2025 14:08

Conclusos para despacho
21/01/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 12:04

Expedição de Certidão.
21/01/2025 12:04

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/01/2025 08:25

Conclusos para decisão
13/01/2025 23:01

Expedição de Certidão.
13/01/2025 23:01

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
13/01/2025 23:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/01/2025 13:56

Juntada de aviso de recebimento
27/11/2024 14:55

Expedição de Ofício.
27/11/2024 08:29

Expedição de Certidão.
27/11/2024 08:29

Transitado em Julgado em 27/11/2024
27/11/2024 00:21

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS PIMENTEL DA SILVA em 26/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:27

Publicado Intimação em 06/11/2024.
06/11/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 11:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/10/2024 09:44

Conclusos ao Juiz
31/10/2024 09:44

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
31/10/2024 09:44

Juntada de Projeto de sentença
31/10/2024 09:44

Recebidos os autos
03/10/2024 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
03/10/2024 14:54

Audiência Conciliação realizada para 03/10/2024 14:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
03/10/2024 14:54

Juntada de Ata da Audiência
24/09/2024 15:40

Juntada de Petição de aviso de recebimento
16/09/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 21:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2024 21:03

Audiência Conciliação designada para 03/10/2024 14:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
29/08/2024 21:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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