TJRJ - 0802366-20.2023.8.19.0211
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara de Direito Privado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 14:34
Baixa Definitiva
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01/07/2025 14:33
Documento
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04/06/2025 00:05
Publicação
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30/05/2025 16:40
Documento
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30/05/2025 09:47
Conclusão
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28/05/2025 00:01
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
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09/05/2025 00:05
Publicação
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07/05/2025 19:57
Inclusão em pauta
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28/04/2025 00:05
Publicação
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25/04/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0802366-20.2023.8.19.0211 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PAVUNA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0802366-20.2023.8.19.0211 Protocolo: 3204/2024.01085968 APELANTE: TEREZA MACEDO RUAS ADVOGADO: DR(a).
LEO ROSENBAUM OAB/SP-176029 ADVOGADO: NATHAN GUINSBURG CIDADE OAB/SP-320719 APELADO: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A ADVOGADO: FABRÍCIO GUSTAVO AMARAL UCHÔA OAB/RJ-152322 ADVOGADO: RICARDO MACHADO CALDARA OAB/RJ-061994 Relator: DES.
AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO DESPACHO: Peço dia para julgamento virtual. -
24/04/2025 11:10
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
07/04/2025 11:27
Conclusão
-
07/04/2025 11:26
Documento
-
31/03/2025 00:05
Publicação
-
26/03/2025 18:07
Mero expediente
-
26/03/2025 11:35
Conclusão
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26/03/2025 11:34
Documento
-
26/03/2025 00:05
Publicação
-
25/03/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0802366-20.2023.8.19.0211 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PAVUNA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0802366-20.2023.8.19.0211 Protocolo: 3204/2024.01085968 APELANTE: TEREZA MACEDO RUAS ADVOGADO: DR(a).
LEO ROSENBAUM OAB/SP-176029 ADVOGADO: NATHAN GUINSBURG CIDADE OAB/SP-320719 APELADO: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A ADVOGADO: FABRÍCIO GUSTAVO AMARAL UCHÔA OAB/RJ-152322 ADVOGADO: RICARDO MACHADO CALDARA OAB/RJ-061994 Relator: DES.
AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO Ementa: Apelação.
Ação indenizatória.
Idoso que conta 68 anos.
Transporte aéreo.Atraso de treze horas do embarque até o destino.
Recurso exclusivo do autor.
Verba indenizatória de R$ 3.000,00 (três mil reais) majorada para R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Súmula 343 desta Corte.
Dano moral.
Recurso provido.
Conclusões: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES.
RELATOR. -
24/03/2025 12:45
Documento
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24/03/2025 07:38
Conclusão
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19/03/2025 00:01
Provimento
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12/02/2025 00:05
Publicação
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10/02/2025 17:36
Inclusão em pauta
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24/01/2025 00:05
Publicação
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23/01/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0802366-20.2023.8.19.0211 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PAVUNA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0802366-20.2023.8.19.0211 Protocolo: 3204/2024.01085968 APELANTE: TEREZA MACEDO RUAS ADVOGADO: DR(a).
LEO ROSENBAUM OAB/SP-176029 ADVOGADO: NATHAN GUINSBURG CIDADE OAB/SP-320719 APELADO: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A ADVOGADO: FABRÍCIO GUSTAVO AMARAL UCHÔA OAB/RJ-152322 ADVOGADO: RICARDO MACHADO CALDARA OAB/RJ-061994 Relator: DES.
AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO DESPACHO: Peço dia para julgamento virtual. -
21/01/2025 17:15
Pedido de inclusão em pauta virtual
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04/12/2024 00:05
Publicação
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29/11/2024 13:05
Conclusão
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29/11/2024 13:00
Distribuição
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29/11/2024 12:42
Remessa
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29/11/2024 12:41
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2024
Ultima Atualização
25/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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