STJ - 0402294-40.2009.8.19.0001

22/05/2020 16:18

Expedição de Ofício nº 004941/2020-CPDP ao (à)Secretário(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro via malote com envio de chave de acesso

16/05/2020 11:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

16/05/2020 11:56

Transitado em Julgado em 15/05/2020

10/03/2020 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2020 Petição Nº 612000/2019 - AgInt

09/03/2020 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/03/2020 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0612000 - AgInt no REsp 1792770 - Publicação prevista para 10/03/2020

06/03/2020 17:42

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

03/03/2020 15:51

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 612000/2019 - AgInt no REsp 1792770

28/02/2020 19:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000034-2020-2T)

19/02/2020 06:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/02/2020

18/02/2020 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/02/2020 17:01

Incluído em pauta para 03/03/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 612000/2019 - AgInt no REsp 1792770/RJ

17/01/2020 14:57

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

16/01/2020 16:14

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 6877/2020

16/01/2020 14:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/01/2020 13:44

Ato ordinatório praticado (Petição 6877/2020 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

13/01/2020 13:35

Protocolizada Petição 6877/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/01/2020

11/12/2019 17:22

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

18/11/2019 19:22

Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 769974/2019 (Juntada automática)

18/11/2019 19:22

Protocolizada Petição 769974/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 18/11/2019

12/11/2019 13:59

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

25/09/2019 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/09/2019 Petição Nº 612000/2019 -

24/09/2019 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/09/2019 16:39

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 612000/2019. Publicação prevista para 25/09/2019)

23/09/2019 18:12

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 612000/2019 (Juntada automática)

23/09/2019 18:12

Protocolizada Petição 612000/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/09/2019

02/09/2019 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2019

30/08/2019 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2019 11:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2019

30/08/2019 11:36

Conhecido em parte o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e não-provido

23/08/2019 09:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

23/08/2019 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

22/08/2019 12:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/08/2019 08:15

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/07/2019 06:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2019

28/06/2019 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2019 21:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2019

27/06/2019 21:58

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

08/04/2019 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

08/04/2019 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

27/03/2019 18:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/03/2019 17:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/03/2019 05:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2019

26/03/2019 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/03/2019 13:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2019

26/03/2019 13:37

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

22/02/2019 17:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER com petição de fls. 382/384

21/02/2019 17:13

Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 83341/2019 (Juntada Automática)

21/02/2019 17:13

Protocolizada Petição 83341/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/02/2019

14/02/2019 07:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2019

13/02/2019 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/02/2019 16:17

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação a parte recorrente para regularizar a representação processual, no prazo improrrogável de cinco dias, sob pena de não conhecimento do recurso. (Publicação prevista para 14/02/2019)

08/02/2019 17:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/01/2019 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/01/2019 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/01/2019 13:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO