26/03/2025 15:41

Expedição de Certidão.
26/03/2025 15:40

Expedição de Certidão.
28/01/2025 16:06

Expedição de Informações.
13/12/2024 00:29

Decorrido prazo de MARLON SOUZA DO NASCIMENTO em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:29

Decorrido prazo de AURELIO SANTOS CORREIA em 12/12/2024 23:59.
12/12/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 00:07

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo: 0811505-87.2023.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLERINALDO GOMES DE SALLES RÉU: BANCO DO BRASIL SA, ITAU UNIBANCO S.A Trata-se de demanda cognitiva ajuizada por CLERINALDO GOMES DE SALLES contra BANCO DO BRASIL S.A e ITAU UNIBANCO S.A.

O autor formulou pedido de gratuidade de justiça na petição inicial, benefício que foi INDEFERIDO por este juízo, id. 86010869, tendo sido mantida a decisão no agravo de instrumento nº 0093451-74.2023.8.19.0000.

Decorrido o prazo legal para recolhimento das custas e da taxa judiciária devida, o autor não providenciou o pagamento devido, apesar de devidamente cientificado que a ausência de tal providência ensejaria o cancelamento da distribuição.

Não obstante o cancelamento da distribuição por si só já constituir pena pelo não recolhimento das custas, não se pode olvidar que o fato gerador do recolhimento de tais verbas de cunho tributário já ocorreu.

Isto posto, determino o CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, na forma do artigo 290, do CPC e JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, III, do CPC.

Condeno o autor ao pagamento das custas devidas em relação aos atos praticados até o momento, ficando isento apenas do recolhimento da taxa judiciária.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

MESQUITA, 15 de novembro de 2024.

VITOR PORTO DOS SANTOS Juiz Substituto
18/11/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
16/11/2024 11:25

Indeferida a petição inicial
14/11/2024 17:06

Conclusos para julgamento
14/11/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 00:57

Decorrido prazo de AGOSTINHO ALVES NETO em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 00:57

Decorrido prazo de AURELIO SANTOS CORREIA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 00:57

Decorrido prazo de MARLON SOUZA DO NASCIMENTO em 05/08/2024 23:59.
19/07/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 15:35

Conclusos ao Juiz
18/07/2024 15:34

Juntada de acórdão
16/06/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 15:33

Juntada de Petição de contestação
14/12/2023 00:46

Decorrido prazo de AURELIO SANTOS CORREIA em 12/12/2023 23:59.
14/11/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 18:46

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CLERINALDO GOMES DE SALLES - CPF: *35.***.*53-20 (AUTOR).
06/11/2023 16:15

Conclusos ao Juiz
31/10/2023 08:37

Expedição de Certidão.
27/10/2023 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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