04/08/2025 21:50

Expedição de Certidão.
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo de EDVANIA CRESPO DE SOUZA INNOCENCIO em 07/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:03

Decorrido prazo de JARDIM ESCOLA CRIANCA FELIZ LTDA em 05/05/2025 23:59.
14/04/2025 00:10

Publicado Decisão em 14/04/2025.
13/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo:0813828-31.2024.8.19.0213 - Distribuído em30/10/2024 15:22:39 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto:[Cláusula Penal] EXEQUENTE: JARDIM ESCOLA CRIANCA FELIZ LTDA EXECUTADO: EDVANIA CRESPO DE SOUZA INNOCENCIO HOMOLOGO, por decisão, o acordo realizado pelas partes (id.184792664 ), para que produza os seus efeitos legais, face a sua regularidade formal, e suspendo a execução até a integralização do débito, na forma do artigo 487, III, b, do CPC.

Dispensada a intimação das partes, nos termos do Enunciado nº 5.1.4 do Aviso nº 23/2008.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, caso o acordo não seja adimplido, far-se-á a requerimento do exequente, o qual deve constar nome completo, número de inscrição do CPF ou do CNPJ do executado, termo inicial e final dos juros e da correção monetária, valor atualizado e indicação de bens passíveis à penhora, sempre que possível.

Com a juntada do requerimento devidamente instruído e regular, certifique-se e venham conclusos.

Sem custas e honorários.

Penhorada desbloqueada, conforme comprovante em anexo.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

MESQUITA, 10 de abril de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
10/04/2025 15:49

Expedição de Certidão.
10/04/2025 15:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/04/2025 13:45

Conclusos para decisão
09/04/2025 18:26

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 12:39

Juntada de Petição de habilitação nos autos
07/04/2025 14:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/04/2025 13:34

Conclusos para decisão
01/04/2025 13:33

Expedição de Certidão.
04/02/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 00:06

Juntada de Petição de diligência
09/01/2025 15:22

Expedição de Mandado.
20/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 09:46

Juntada de Petição de informação
19/11/2024 00:00

Intimação

Nome: EDVANIA CRESPO DE SOUZA INNOCENCIO Endereço: Rua Celestino, 77, - até 756 - lado par, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26550-051 TRATA-SE DE AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

Cite-se, por OJA, na forma do Artigo 829 do Código de Processo Civil.
18/11/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 17:00

Outras Decisões
30/10/2024 15:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/10/2024 15:22

Conclusos para decisão
30/10/2024 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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