15/08/2025 11:55

Documento
12/08/2025 12:10

Confirmada
12/08/2025 00:05

Publicação
08/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0094467-29.2024.8.19.0000 Assunto: Tratamento médico-hospitalar / Planos de saúde / Suplementar / DIREITO DA SAÚDE Origem: ITABORAI 1 VARA CIVEL Ação: 0813286-98.2024.8.19.0023 Protocolo: 3204/2024.01044553 AGTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO - ASSIM SAÚDE ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES OAB/RJ-135976 ADVOGADO: CARINE PEREIRA CONDE OAB/RJ-177743 AGDO: PRISCILA FERNANDES DO PRADO MOREIRA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES.

ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR Funciona: Defensoria Pública Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Acórdão claro.

Fundamentação suficiente.

Obscuridade inexistente.

Ausência de tipicidade com o instituto recursal.

E, mesmo quando os declaratórios tenham sido interpostos com intuito de prequestionamento, devem observar os limites do art. 1.022 do CPC.Rejeição.

Conclusões: À UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A).

RELATOR(A).
07/08/2025 17:46

Documento
07/08/2025 14:27

Conclusão
07/08/2025 00:02

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
25/07/2025 17:59

Documento
23/07/2025 13:33

Confirmada
23/07/2025 00:05

Publicação
21/07/2025 12:46

Inclusão em pauta
19/07/2025 05:53

Pauta
30/06/2025 11:28

Conclusão
24/06/2025 14:02

Documento
10/06/2025 16:08

Confirmada
10/06/2025 00:05

Publicação
09/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0094467-29.2024.8.19.0000 Assunto: Tratamento médico-hospitalar / Planos de saúde / Suplementar / DIREITO DA SAÚDE Origem: ITABORAI 1 VARA CIVEL Ação: 0813286-98.2024.8.19.0023 Protocolo: 3204/2024.01044553 AGTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO - ASSIM SAÚDE ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES OAB/RJ-135976 ADVOGADO: CARINE PEREIRA CONDE OAB/RJ-177743 AGDO: PRISCILA FERNANDES DO PRADO MOREIRA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES.

ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR Funciona: Defensoria Pública DESPACHO: À embargada.
06/06/2025 16:24

Mero expediente
22/05/2025 11:06

Conclusão
12/05/2025 15:17

Documento
07/05/2025 08:40

Documento
06/05/2025 12:05

Confirmada
06/05/2025 00:05

Publicação
30/04/2025 16:47

Documento
30/04/2025 13:42

Conclusão
30/04/2025 00:02

Não-Provimento
09/04/2025 11:41

Documento
08/04/2025 13:15

Confirmada
08/04/2025 00:05

Publicação
24/03/2025 17:40

Inclusão em pauta
24/03/2025 08:11

Pedido de inclusão
19/03/2025 11:07

Conclusão
26/02/2025 07:29

Documento
25/02/2025 11:34

Confirmada
25/02/2025 00:05

Publicação
21/02/2025 18:13

Mero expediente
11/02/2025 11:10

Conclusão
05/02/2025 09:18

Documento
23/01/2025 11:54

Confirmada
23/01/2025 00:05

Publicação
22/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0094467-29.2024.8.19.0000 Assunto: Tratamento médico-hospitalar / Planos de saúde / Suplementar / DIREITO DA SAÚDE Origem: ITABORAI 1 VARA CIVEL Ação: 0813286-98.2024.8.19.0023 Protocolo: 3204/2024.01044553 AGTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO - ASSIM SAÚDE ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES OAB/RJ-135976 ADVOGADO: CARINE PEREIRA CONDE OAB/RJ-177743 AGDO: PRISCILA FERNANDES DO PRADO MOREIRA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES.

ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR Funciona: Defensoria Pública DESPACHO: Intime-se para resposta.
14/01/2025 14:53

Mero expediente
07/01/2025 11:49

Conclusão
11/12/2024 15:43

Documento
03/12/2024 16:05

Expedição de documento
03/12/2024 14:34

Requisição de Informações
12/11/2024 13:05

Conclusão
12/11/2024 13:00

Distribuição
12/11/2024 11:14

Documento
12/11/2024 11:13

Remessa

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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