30/05/2025 11:26

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 11:26

Baixa Definitiva
28/05/2025 13:56

Expedição de Alvará.
06/05/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
06/04/2025 00:25

Decorrido prazo de VICTORIA ALVES ANUDA em 04/04/2025 23:59.
06/04/2025 00:21

Decorrido prazo de JULIANO RICARDO SCHMITT em 04/04/2025 23:59.
06/04/2025 00:21

Decorrido prazo de COMERCIAL MARILIENSE DE FERRAGENS LTDA em 04/04/2025 23:59.
06/04/2025 00:21

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 04/04/2025 23:59.
06/04/2025 00:21

Decorrido prazo de THAIS HELENA CONELIAN NUNES DE OLIVEIRA em 04/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 14:52

Conclusos para despacho
18/03/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 11:20

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 00:23

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 17:08

Outras Decisões
25/02/2025 16:49

Conclusos para decisão
25/02/2025 16:49

Expedição de Certidão.
25/02/2025 16:49

Transitado em Julgado em 25/02/2025
19/02/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 15:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/02/2025 02:26

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 07/02/2025 23:59.
09/02/2025 02:26

Decorrido prazo de LECIO FLAVIO RIBEIRO OLIVEIRA em 07/02/2025 23:59.
09/02/2025 02:26

Decorrido prazo de COMERCIAL MARILIENSE DE FERRAGENS LTDA em 07/02/2025 23:59.
23/01/2025 01:15

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
23/01/2025 01:15

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
23/01/2025 01:15

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0822754-13.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LECIO FLAVIO RIBEIRO OLIVEIRA RÉU: MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, COMERCIAL MARILIENSE DE FERRAGENS LTDA Homologo o projeto de sentença que me foi submetido, nos termos do artigo 40, da Lei nº 9.099/95, para que surta seus legais efeitos.

Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 29 de novembro de 2024.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
21/01/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de LECIO FLAVIO RIBEIRO OLIVEIRA em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:22

Decorrido prazo de COMERCIAL MARILIENSE DE FERRAGENS LTDA em 13/12/2024 23:59.
29/11/2024 18:03

Expedição de Certidão.
29/11/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 18:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/11/2024 03:27

Conclusos para julgamento
29/11/2024 03:27

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/11/2024 03:27

Juntada de Projeto de sentença
29/11/2024 03:27

Recebidos os autos
17/10/2024 08:46

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LARISSA WAKED FURTADO
02/10/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 12:48

Conclusos ao Juiz
01/10/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
29/09/2024 00:05

Decorrido prazo de LECIO FLAVIO RIBEIRO OLIVEIRA em 27/09/2024 23:59.
26/09/2024 00:08

Decorrido prazo de LECIO FLAVIO RIBEIRO OLIVEIRA em 25/09/2024 23:59.
22/09/2024 21:28

Ato ordinatório praticado
08/09/2024 21:38

Expedição de Outros documentos.
08/09/2024 21:37

Expedição de Certidão.
30/07/2024 17:32

Juntada de Petição de contestação
30/07/2024 00:41

Decorrido prazo de LECIO FLAVIO RIBEIRO OLIVEIRA em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 00:41

Decorrido prazo de VICTORIA ALVES ANUDA em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 00:41

Decorrido prazo de mercadolivre.com atividades de internet ltda em 29/07/2024 23:59.
11/07/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 21:43

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 11:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 17:43

Outras Decisões
01/07/2024 00:23

Conclusos ao Juiz
28/06/2024 17:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2024 17:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/06/2024 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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