11/07/2025 19:36

Trânsito em julgado
22/01/2025 00:00

Intimação

Trata-se de ação de inexistência de relação jurídica c/c indenizatória proposta por MANOEL CANDIDO DE SOUZA em face de BANCO C6 CONSIGNADO (BANCO FICSA) em que o Autor requer o cancelamento do contrato de empréstimo objeto da presente lide, bem como o pagamento de valores a título de indenização moral e material./r/r/n/nAs partes entabularam acordo, postulando sua homologação às fls. 314/316./r/r/n/nÉ o relatório.

Decido./r/r/n/nAnte o exposto, considerando a inexistência de qualquer irregularidade na representação das partes ou nos termos transacionados, HOMOLOGO o acordo de fls.314/316 para que produza os devidos efeitos jurídicos e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 487, III, b, do CPC./r/r/n/nDispensado o pagamento das custas remanescentes, na forma do artigo 90, §3º do CPC.

Honorários nos termos do acordo entabulado, sendo certo que, inexistindo qualquer previsão quanto ao ponto, cada parte arcará com os honorários de seu respectivo patrono./r/r/n/nTransitada em julgado e comprovado nos autos o cumprimento da obrigação assumida no acordo ora homologado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observando-se o procedimento estabelecido no art. 229-A da Consolidação Normativa./r/r/n/nP.I.
24/12/2024 14:59

Homologada a Transação
24/12/2024 14:59

Conclusão
24/12/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 15:23

Juntada de petição
15/07/2024 15:27

Juntada de petição
23/01/2024 13:39

Juntada de petição
22/01/2024 16:27

Juntada de petição
29/11/2023 17:31

Juntada de petição
18/11/2023 04:18

Ato ordinatório praticado
18/11/2023 04:18

Documento
30/10/2023 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 15:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/10/2023 15:50

Conclusão
04/10/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 11:55

Juntada de petição
06/09/2023 13:48

Audiência
28/07/2023 10:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/07/2023 10:57

Conclusão
28/07/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 16:34

Juntada de petição
11/01/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 22:03

Conclusão
13/12/2022 22:03

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 22:03

Ato ordinatório praticado
26/08/2022 16:17

Juntada de petição
18/08/2022 16:14

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 16:14

Conclusão
18/08/2022 16:14

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 12:19

Juntada de petição
02/06/2022 16:55

Juntada de petição
23/05/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 17:13

Outras Decisões
18/02/2022 17:13

Conclusão
18/02/2022 17:13

Ato ordinatório praticado
10/01/2022 15:20

Juntada de petição
13/12/2021 10:06

Juntada de petição
10/12/2021 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2021 16:19

Ato ordinatório praticado
18/08/2021 13:21

Juntada de petição
04/08/2021 17:48

Juntada de petição
14/07/2021 10:52

Conclusão
14/07/2021 10:52

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2021 10:51

Ato ordinatório praticado
28/06/2021 11:15

Juntada de petição
28/06/2021 11:12

Juntada de petição
24/06/2021 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2021 16:56

Ato ordinatório praticado
24/06/2021 16:53

Ato ordinatório praticado
24/06/2021 16:13

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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