10/06/2025 01:07

Decorrido prazo de ORLANDO PINTO PINHEIRO FILHO em 09/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:59

Decorrido prazo de LUIS CARLOS DE OLIVEIRA em 02/06/2025 23:59.
19/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2ª Vara de Família da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, S/N, 8º ANDAR, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0839939-06.2024.8.19.0002 Classe: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ORLANDO PINTO PINHEIRO FILHO INVENTARIADO: DAISY DA SILVA PINHEIRO Certifique-se acerca do cumprimento integral do despacho de index 166487266.

NITERÓI, 13 de maio de 2025.

CASSIA ARUEIRA KLAUSNER Juiz Titular
15/05/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 18:54

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 15:25

Conclusos ao Juiz
21/03/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 03:15

Decorrido prazo de ORLANDO PINTO PINHEIRO FILHO em 24/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:38

Decorrido prazo de LUIS CARLOS DE OLIVEIRA em 17/02/2025 23:59.
16/02/2025 00:17

Decorrido prazo de ORLANDO PINTO PINHEIRO FILHO em 14/02/2025 23:59.
03/02/2025 01:54

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2ª Vara de Família da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, S/N, 8º ANDAR, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0839939-06.2024.8.19.0002 Classe: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ORLANDO PINTO PINHEIRO FILHO INVENTARIADO: DAISY DA SILVA PINHEIRO 1 - Defiro o prosseguimento do presente feito pelo rito do arrolamento 2 - Venham, caso ainda não constem dos autos: 2.1 - A habilitação (certidão de nascimento ou casamento, conforme estado civil) e representação do(s) herdeiro(s)/legatário(s)/cônjuge; 2.2 - Declaração e qualificação completa do(s) herdeiro (s) e respectivo(s) comprovante(s) da relação de parentesco, bem como descrição completa dos bens do espólio, com os seus títulos de aquisição; 2.3 - Atribuição do valor dos bens, com os comprovantes dos valores, no caso de bens imóveis, cópia do carnê do IPTU, com a indicação do valor venal; 2.4 - As certidões negativas em nome do "de cujus" e do Espólio (Justiça Federal, Receita Federal, Secretaria da Fazenda Estadual, Distribuidor da Comarca/Executivos Fiscais, e Quitação fiscal dos imóveis e de tributos do Município); 2.5 - As certidões dos Distribuidores, relativamente à existência de testamento; 2.6 - A certidão de informação do Centro Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC), a respeito da existência de testamento público e instrumentos de aprovação de testamentos cerrados, na forma do Provimento nº 56/2016, do E.

Conselho Nacional de Justiça; 2.7 - A certidão negativa emitida pelo FUNESBOM - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (www.funesbom.rj.gov.br); 2.8 - A certidão negativa conjunta PGFN/RFB (Portaria Conjunta 03, de 02 de maio de 2007). 3- Venha o esboço de partilha amigável assinado por todos os interessados e com reconhecimento de firma. 4- Cumpridos os itens acima, remetam-se os autos à PGE. 5 - Certificado o integral cumprimento das determinações supra, venha a certidão cartorária.

Havendo pendências, intimem-se os interessados para saná-las. 6 - Regularizados, venham conclusos para sentença.

NITERÓI, 29 de janeiro de 2025.

CASSIA ARUEIRA KLAUSNER Juiz Titular
30/01/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 12:27

Conclusos para despacho
26/01/2025 00:18

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 24/01/2025 23:59.
23/01/2025 01:14

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2ª Vara de Família da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, S/N, 8º ANDAR, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0839939-06.2024.8.19.0002 Classe: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ORLANDO PINTO PINHEIRO FILHO INVENTARIADO: DAISY DA SILVA PINHEIRO Ao cartório para cumprimento da ordem de serviço 001/2023 deste juízo.

NITERÓI, 17 de janeiro de 2025.

CASSIA ARUEIRA KLAUSNER Juiz Titular
21/01/2025 16:46

Expedição de Certidão.
21/01/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 16:40

Conclusos para despacho
16/01/2025 16:40

Expedição de Certidão.
14/01/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:30

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 06:18

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 03:22

Decorrido prazo de LUIS CARLOS DE OLIVEIRA em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 03:21

Decorrido prazo de LUIS CARLOS DE OLIVEIRA em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 03:21

Decorrido prazo de ORLANDO PINTO PINHEIRO FILHO em 13/11/2024 23:59.
03/11/2024 00:58

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 01/11/2024 23:59.
24/10/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 15:47

Conclusos ao Juiz
14/10/2024 23:09

Expedição de Certidão.
14/10/2024 14:55

Juntada de Petição de certidão
12/10/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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