02/06/2025 18:28

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 21:26

Juntada de documento
28/05/2025 21:15

Expedição de documento
27/05/2025 04:02

Documento
23/05/2025 17:46

Desentranhada a petição
23/05/2025 17:44

Juntada de documento
23/05/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 14:19

Juntada de documento
23/05/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 17:08

Proferida Sentença de Impronúncia
29/04/2025 17:08

Conclusão
15/04/2025 16:28

Juntada de petição
11/04/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 12:04

Juntada de petição
08/04/2025 15:54

Juntada de petição
08/04/2025 15:54

Juntada de petição
08/04/2025 15:53

Juntada de petição
08/04/2025 15:53

Juntada de petição
18/03/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 15:34

Decisão ou Despacho
28/02/2025 20:28

Juntada de petição
26/02/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 16:49

Juntada de petição
26/02/2025 00:43

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 00:43

Documento
17/02/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 18:35

Juntada de documento
17/02/2025 17:32

Audiência
17/02/2025 17:29

Decisão ou Despacho
17/02/2025 13:50

Juntada de petição
16/02/2025 14:20

Juntada de petição
03/02/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 15:45

Juntada de documento
03/02/2025 14:51

Juntada de documento
03/02/2025 14:41

Audiência
30/01/2025 15:07

Conclusão
30/01/2025 15:07

Outras Decisões
30/01/2025 15:06

Juntada de documento
23/01/2025 00:00

Intimação

Trata-se de pedido formulado pelos patronos do réu objetivando o relaxamento da prisão preventiva decretada, em razão de alegado excesso de prazo que a defesa não deu causa, sustentando ainda a suficiência de medidas cautelares diversas da prisão./r/n/nO Ministério Público manifestou-se contrário ao pleito defensivo às Fls. 520 e seguintes./nAs razões para a discordância do Ministério Público merecem prosperar./r/n/nEm um primeiro momento, vale destacar que o caso em tela trata de crime doloso contra a vida praticado na modalidade qualificada em contexto de motivo fútil, meio que resultou perigo comum e mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima./r/n/nApós, o acusado permaneceu foragido por exatos dois anos e dez dias.

Neste meio tempo, foram feitas inúmeras tentativas de sua localização, todas sem sucesso.

Não suficiente, o acusado estabeleceu defesa técnica sem, no entanto, dar qualquer sinal de que colaboraria com o bom andamento do processo e por consequência com o cumprimento da lei./r/n/nMesmo diante de tais apontamentos, a defesa técnica do acusado afirma que o tempo de sua prisão preventiva é excessivo.

Insta consignar que o acusado responde por crime que possui pena privativa de liberdade balizada entre 12 e 30 anos, tendo ficado foragido por dois anos e dez dias e estando privado de sua liberdade há cinco meses e um dia./r/n/nDesta forma, a privação da liberdade que a defesa do acusado visa relaxar para além de enquadrar-se nos requisitos dos art. 312 e 313 do CPP, encontra-se em prestígio dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, que sustentam sua manutenção./r/n/nA prova requerida pelo Ministério Público somente não foi concluída nas audiências já realizadas porque algumas testemunhas seguem não localizadas./r/n/nDe toda a sorte, este juízo já solicitou pesquisa com o fim de localizar, com a máxima brevidade, as testemunhas em questão./r/n/nPor estes fundamentos, INDEFIRO O REQUERIDO./r/n/nIntime-se a Defesa Técnica.
07/01/2025 13:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/01/2025 13:49

Conclusão
27/12/2024 15:20

Juntada de documento
19/12/2024 20:39

Juntada de petição
17/12/2024 18:10

Conclusão
17/12/2024 18:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/12/2024 06:32

Juntada de petição
16/12/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 13:34

Decisão ou Despacho
10/12/2024 09:29

Conclusão
10/12/2024 09:29

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 11:31

Juntada de documento
02/12/2024 18:22

Audiência
02/12/2024 18:21

Decisão ou Despacho
27/11/2024 18:10

Juntada de petição
21/11/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 16:53

Outras Decisões
06/11/2024 16:53

Conclusão
30/10/2024 18:14

Juntada de petição
22/10/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 14:51

Conclusão
10/10/2024 10:33

Juntada de petição
07/10/2024 17:22

Audiência
07/10/2024 17:21

Decisão ou Despacho
03/10/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 17:17

Documento
01/10/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 15:59

Documento
01/10/2024 15:39

Documento
01/10/2024 15:30

Documento
04/09/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 12:59

Juntada de documento
04/09/2024 12:44

Expedição de documento
04/09/2024 12:19

Juntada de documento
03/09/2024 02:53

Documento
31/08/2024 03:09

Ato ordinatório praticado
31/08/2024 03:09

Documento
30/08/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 16:03

Audiência
20/08/2024 17:25

Conclusão
20/08/2024 17:25

Outras Decisões
20/08/2024 17:17

Juntada de documento
29/07/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 13:04

Conclusão
29/07/2024 10:41

Juntada de petição
26/07/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 15:56

Documento
22/07/2024 14:31

Outras Decisões
22/07/2024 14:31

Conclusão
15/07/2024 14:20

Juntada de petição
12/07/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 11:53

Juntada de petição
04/07/2024 04:39

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 04:39

Documento
19/06/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 15:09

Conclusão
05/06/2024 15:09

Outras Decisões
29/05/2024 15:18

Juntada de petição
16/05/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 21:49

Juntada de petição
24/04/2024 16:56

Juntada de petição
02/04/2024 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 06:03

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 06:03

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 06:03

Documento
19/03/2024 06:03

Documento
27/02/2024 05:17

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 05:17

Documento
05/02/2024 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 21:51

Juntada de documento
25/01/2024 22:33

Juntada de documento
25/01/2024 19:26

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 19:25

Juntada de documento
07/12/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 16:35

Conclusão
05/12/2023 13:56

Juntada de petição
08/11/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 04:32

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 04:32

Documento
24/09/2023 01:55

Ato ordinatório praticado
24/09/2023 01:55

Documento
06/09/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 18:27

Juntada de petição
07/08/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 18:12

Ato ordinatório praticado
08/07/2023 12:22

Juntada de petição
04/07/2023 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 04:14

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 04:14

Documento
26/06/2023 16:11

Juntada de documento
14/05/2023 04:24

Ato ordinatório praticado
14/05/2023 04:24

Documento
26/04/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 12:41

Juntada de documento
11/04/2023 18:11

Juntada de documento
10/04/2023 11:59

Denúncia
10/04/2023 11:59

Conclusão
05/04/2023 17:42

Juntada de petição
05/04/2023 14:59

Juntada de petição
27/03/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 15:14

Juntada de petição
21/03/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 11:12

Juntada de petição
03/03/2023 14:25

Juntada de petição
09/02/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 14:49

Conclusão
08/02/2023 14:49

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 11:34

Juntada de petição
10/01/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 13:04

Juntada de documento
10/01/2023 12:19

Expedição de documento
03/11/2022 14:02

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 14:02

Conclusão
25/10/2022 18:14

Juntada de petição
25/10/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2022 19:16

Juntada de petição
20/10/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 14:41

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 15:36

Juntada de petição
29/09/2022 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 19:07

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 18:59

Expedição de documento
23/08/2022 13:47

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 13:47

Conclusão
16/08/2022 16:48

Juntada de petição
14/08/2022 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 21:04

Juntada de petição
09/08/2022 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 18:40

Expedição de documento
09/08/2022 14:30

Temporária
09/08/2022 14:30

Conclusão
08/08/2022 16:56

Redistribuição
08/08/2022 14:25

Remessa
05/08/2022 12:09

Expedição de documento
04/08/2022 18:08

Evolução de Classe Processual
04/08/2022 18:04

Juntada de petição
02/08/2022 21:25

Conclusão
02/08/2022 21:25

Declarada incompetência
02/08/2022 17:59

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2022

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento • Arquivo

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