16/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 15:16

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 15:16

Baixa Definitiva
14/04/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 15:14

Expedição de Certidão.
14/04/2025 15:14

Transitado em Julgado em 14/04/2025
11/04/2025 02:43

Decorrido prazo de MARCUS FABIANO TEIXEIRA FERREIRA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:43

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:43

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 10/04/2025 23:59.
26/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo: 0800906-72.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCUS FABIANO TEIXEIRA FERREIRA RÉU: DECOLAR.

COM LTDA., AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Recebo os embargos de declaração retro e, no mérito, nego-lhes provimento, uma vez que inexiste na sentença proferida qualquer dos vícios elencados no art. 48 da Lei 9099/95.

Outrossim, ressalto que esta não é a via adequada para parte obter a reforma da sentença proferida.

Publique-se.

Intimem-se.

NITERÓI, 21 de março de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
24/03/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 10:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/03/2025 11:27

Conclusos para julgamento
21/03/2025 11:21

Expedição de Certidão.
19/03/2025 14:22

Juntada de Petição de contra-razões
13/03/2025 00:23

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 13:13

Conclusos para despacho
11/03/2025 09:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/03/2025 10:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/03/2025 18:23

Conclusos para julgamento
07/03/2025 18:23

Projeto de Sentença - Indeferida a petição inicial
07/03/2025 18:23

Juntada de Projeto de sentença
07/03/2025 18:23

Recebidos os autos
07/03/2025 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TIAGO DA FONSECA RIBEIRO
07/03/2025 17:57

Revisão do Projeto de Sentença
07/03/2025 15:58

Conclusos para despacho
07/03/2025 15:58

Juntada de Projeto de sentença
07/03/2025 15:58

Recebidos os autos
17/02/2025 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TIAGO DA FONSECA RIBEIRO
17/02/2025 15:40

Audiência Conciliação realizada para 17/02/2025 15:40 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
17/02/2025 15:40

Juntada de Ata da Audiência
17/02/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 16:40

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 01:15

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0800906-72.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCUS FABIANO TEIXEIRA FERREIRA RÉU: DECOLAR.

COM LTDA., AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Ausentes os requisitos exigidos pelo art. 300 do CPC, não havendo, por ora, elementos que levem à probabilidade do direito da parte autora quanto à existência do direito que pleiteia, nem mesmo perigo de dano ou risco ao resultado útil da prestação jurisdicional, INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutelapretendida.

No mais, aguarde-se a audiência já designada que se realizará na modalidade presencial na sede deste Juizado.

Intimem-se.

NITERÓI, 20 de janeiro de 2025.

Juiz Titular
21/01/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 11:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/01/2025 19:00

Conclusos para decisão
15/01/2025 17:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/01/2025 17:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/01/2025 17:42

Audiência Conciliação designada para 17/02/2025 15:40 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
15/01/2025 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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