12/05/2025 15:16

Juntada de acórdão
07/04/2025 10:29

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 10:29

Baixa Definitiva
07/04/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 00:42

Decorrido prazo de KELI MONALISA VITORIA CORDEIRO em 07/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:42

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE CORDEIRO em 07/03/2025 23:59.
23/02/2025 00:46

Decorrido prazo de KELI MONALISA VITORIA CORDEIRO em 21/02/2025 23:59.
23/02/2025 00:46

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE CORDEIRO em 21/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:22

Publicado Decisão em 14/02/2025.
14/02/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 10:37

Expedição de Certidão.
13/02/2025 10:37

Transitado em Julgado em 13/02/2025
12/02/2025 19:17

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 17:59

Expedição de Certidão.
12/02/2025 17:58

Outras Decisões
12/02/2025 16:58

Conclusos para decisão
12/02/2025 02:15

Publicado Decisão em 10/02/2025.
12/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:18

Expedição de Certidão.
06/02/2025 14:18

Não recebido o recurso de KELI MONALISA VITORIA CORDEIRO - CPF: *26.***.*82-10 (AUTOR).
06/02/2025 07:55

Conclusos para decisão
06/02/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 13:36

Expedição de Certidão.
05/02/2025 10:02

Expedição de Certidão.
05/02/2025 10:02

Conclusos para despacho
05/02/2025 10:02

Juntada de Petição de recurso inominado
23/01/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 01:14

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0836453-02.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KELI MONALISA VITORIA CORDEIRO, LUIZ HENRIQUE CORDEIRO RÉU: IONE BARBOSA DA COSTA, ALVARO BEZERRA SILVA HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Os prazos em sede de Juizados Especiais Cíveis serão contados em dias úteis, nos termos da Lei nº 13.728/2018.

Nas Sentenças de procedência, com obrigação de pagar, fica a parte ré ciente de que caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias úteis, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, §1º do CPC, sendo certo, ainda, que a comprovação do depósito deverá vir aos autos.

Fica desde já cientificado o credor de que não incidem, em sede de Juizados Especiais Cíveis, honorários na fase de execução, eis que o rol do artigo 55 da Lei 9.099/95 é taxativo, o que atende, ainda, à atual redação do Enunciado nº 97 do FONAJE.

Comprovado o depósito, após a quitação integral das obrigações de pagar e fazer impostas na sentença, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, não havendo manifestação, dê-se baixa e arquive-se.

Cientes as partes, na forma do artigo 1º, § 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005 (modificado pelo Ato Executivo TJ 5156/09), que os autos processuais findos serão eliminados após o prazo de 90 (noventa) dias da data do arquivamento definitivo.

P.

I.

Registrada eletronicamente.

Nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023, sendo designado leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.

NOVA IGUAÇU, 20 de janeiro de 2025.

MARCIA PAIXAO GUIMARAES LEO Juiz Titular
21/01/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 13:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/01/2025 11:58

Conclusos para julgamento
20/01/2025 09:54

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
20/01/2025 09:54

Juntada de Projeto de sentença
20/01/2025 09:54

Recebidos os autos
06/12/2024 10:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ARILSON RHODES DE PAULA
06/12/2024 10:49

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 06/12/2024 10:00 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
06/12/2024 10:49

Juntada de Ata da Audiência
05/12/2024 18:36

Juntada de Petição de contestação
04/11/2024 09:35

Juntada de Petição de diligência
25/10/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 15:41

Juntada de petição
23/10/2024 15:31

Expedição de Mandado.
23/10/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 15:02

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/12/2024 10:00 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
22/10/2024 00:45

Decorrido prazo de NATHAN BAPTISTA CARVALHO CIQUEIRA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:45

Decorrido prazo de ALEXANDER SUDARIO em 21/10/2024 23:59.
07/10/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 16:41

Conclusos ao Juiz
05/10/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 12:13

Juntada de Petição de diligência
11/09/2024 06:59

Expedição de Certidão.
11/09/2024 06:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 07/10/2024 10:00 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
10/09/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 17:46

Conclusos ao Juiz
23/08/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 08:28

Expedição de Mandado.
22/08/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 08:26

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/10/2024 10:00 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
21/08/2024 11:59

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 02/09/2024 12:00 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
20/08/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 15:16

Conclusos ao Juiz
20/08/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 11:01

Juntada de Petição de diligência
23/07/2024 11:01

Expedição de Mandado.
23/07/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 09:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 02/09/2024 12:00 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
12/07/2024 00:07

Decorrido prazo de KELI MONALISA VITORIA CORDEIRO em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:07

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE CORDEIRO em 11/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:10

Decorrido prazo de KELI MONALISA VITORIA CORDEIRO em 01/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:10

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE CORDEIRO em 01/07/2024 23:59.
01/07/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 16:34

Expedição de Certidão.
01/07/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 15:30

Conclusos ao Juiz
01/07/2024 15:30

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/06/2024 15:40 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
01/07/2024 15:30

Juntada de Ata da Audiência
24/06/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 14:04

Expedição de Certidão.
24/06/2024 14:04

Recebida a emenda à inicial
24/06/2024 07:48

Conclusos ao Juiz
22/06/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
22/06/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
22/06/2024 12:18

Juntada de Petição de adiamento de audiência
19/06/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 21:47

Conclusos ao Juiz
17/06/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 00:12

Publicado Despacho em 13/06/2024.
13/06/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
12/06/2024 15:14

Juntada de aviso de recebimento
12/06/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 13:06

Expedição de Certidão.
12/06/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 11:21

Conclusos ao Juiz
11/06/2024 01:45

Decorrido prazo de KELI MONALISA VITORIA CORDEIRO em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 01:45

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE CORDEIRO em 10/06/2024 23:59.
22/05/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 17:40

Expedição de Certidão.
22/05/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 13:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2024 13:42

Conclusos ao Juiz
22/05/2024 13:42

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/06/2024 15:40 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
22/05/2024 13:41

Distribuído por sorteio
22/05/2024 13:41

Juntada de Petição de outros documentos
22/05/2024 13:41

Juntada de Petição de comprovante de residência
22/05/2024 13:40

Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)
22/05/2024 13:40

Juntada de Petição de outros documentos
22/05/2024 13:39

Juntada de Petição de outros documentos
22/05/2024 13:39

Juntada de Petição de outros documentos
22/05/2024 13:39

Juntada de Petição de outros documentos
22/05/2024 13:38

Juntada de Petição de outros documentos
22/05/2024 13:38

Juntada de Petição de outros documentos
22/05/2024 13:38

Juntada de Petição de outros documentos
22/05/2024 13:37

Juntada de Petição de outros documentos
22/05/2024 13:37

Juntada de Petição de outros documentos
22/05/2024 13:36

Juntada de Petição de outros documentos
22/05/2024 13:36

Juntada de Petição de outros documentos
22/05/2024 13:35

Juntada de Petição de outros documentos
22/05/2024 13:35

Juntada de Petição de outros documentos
22/05/2024 13:35

Juntada de Petição de outros documentos
22/05/2024 13:34

Juntada de Petição de outros documentos
22/05/2024 13:34

Juntada de Petição de outros documentos
22/05/2024 13:33

Juntada de Petição de outros documentos
22/05/2024 13:33

Juntada de Petição de outros documentos
22/05/2024 13:33

Juntada de Petição de outros documentos
22/05/2024 13:32

Juntada de Petição de outros documentos
22/05/2024 13:32

Juntada de Petição de documento de identificação
22/05/2024 13:31

Juntada de Petição de documento de identificação
22/05/2024 13:31

Juntada de Petição de outros documentos
22/05/2024 13:31

Juntada de Petição de procuração
22/05/2024 13:30

Juntada de Petição de outros documentos
22/05/2024 13:30

Juntada de Petição de outros documentos
22/05/2024 13:30

Juntada de Petição de outros anexos
22/05/2024 13:29

Juntada de Petição de outros anexos
22/05/2024 13:29

Juntada de Petição de outros anexos
22/05/2024 13:29

Juntada de Petição de outros anexos
22/05/2024 13:28

Juntada de Petição de outros anexos
22/05/2024 13:28

Juntada de Petição de outros anexos
22/05/2024 13:27

Juntada de Petição de outros anexos
22/05/2024 13:27

Juntada de Petição de outros anexos
22/05/2024 13:27

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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