25/07/2025 19:04

Juntada de documento
25/07/2025 19:00

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 18:46

Juntada de documento
25/07/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 12:12

Conclusão
25/07/2025 12:12

Revogada a Prisão
24/07/2025 13:46

Juntada de petição
24/07/2025 13:35

Juntada de petição
22/07/2025 18:42

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 18:42

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 19:04

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 19:04

Conclusão
25/06/2025 23:49

Juntada de petição
13/06/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 12:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 12:11

Expedição de documento
27/05/2025 14:07

Juntada de petição
26/05/2025 20:24

Juntada de petição
23/05/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 13:24

Proferida Sentença de Impronúncia
12/05/2025 13:24

Conclusão
12/05/2025 13:23

Juntada de documento
12/05/2025 11:47

Juntada de documento
24/04/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 13:47

Conclusão
24/04/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 11:16

Juntada de petição
03/04/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 15:43

Conclusão
25/02/2025 15:43

Nomeado curador
25/02/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 00:00

Edital

/r/nEDITAL DE INTIMAÇÃO /r/n(Com o prazo de 15 dias)/r/r/n/nO MM.

Juiz de Direito, Dr.(a) Nearis dos Santos Carvalho Arce dos Santos - Juiz Titular do Cartório da 3ª Vara Criminal da Comarca de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Marcos Patrick da Silva de Aquino - Alcunha: Patrick - Nacionalidade Brasileira - Data de Nascimento: 20/11/1990 Idade: 34 - Filiação: Pai - Marcos Aurelio Soares de Aquino Mãe - Claudia da Silva - IFP/DETRAN: 21.980.959-7 Emissor: IFP/DETRAN - CPF: *30.***.*30-94 - Endereço: Alameda Paris, nº 127 Morro do Cavalão - CEP: 24360-018 - São Francisco - Niterói - RJ, acusado nos autos de nº 0010697-35.2024.8.19.0002, oriundo do Inquérito, nº 070-00247/2024 de 18/03/2024, da 78ª Delegacia Policial, como incurso no(a) Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado (Art. 121, § 2º - CP); Crimes Contra O Ordenamento Urbano e O Patrimônio Cultural (Arts. 62 a 65 - Lei Nº 9.605/98); Destruição, Subração Ou Ocultação de Cadáver (Art. 211 - Cp); Crimes Contra O Ordenamento Urbano e O Patrimônio Cultural (Arts. 62 a 65 - Lei Nº 9.605/98); Concurso de Pessoas (Arts. 29 a 31 - Cp); Concurso Material (Art. 69 - Cp), ; Homicídio Qualificado (Art. 121, § 2º - Cp), I e IV E Destruição, Subração Ou Ocultação de Cadáver (Art. 211 - Cp) C/C Crimes Contra O Ordenamento Urbano e O Patrimônio Cultural (Arts. 62 a 65 - Lei Nº 9.605/98), art. 61, II, b N/F Concurso de Pessoas (Arts. 29 a 31 - Cp), art. 29 N/F Concurso Material (Art. 69 - Cp). /r/nComo não tenha sido possível INTIMÁ-LO pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, INTIMA o referido(a) acusado(a) para constituir novo patrono ou manifestar o desejo de ser assistido pela Defensoria Pública, no prazo de 5 (cinco) dias, devendo o réu ser cientificado de que, em caso de inércia, a DP será nomeada para defender seus interesses no presente processo./r/nE para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado(a), foi expedido o presente edital.

Niterói, 22 de janeiro de 2025.

Eu, ______________ Ricardo Ferretti Romao - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/28771, o subscrevo./r/r/n/r/n/nNearis dos Santos Carvalho Arce dos Santos - Juiz Titular/r/n
22/01/2025 17:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2025 14:59

Conclusão
10/01/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 12:19

Conclusão
10/01/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 16:00

Desmembrado o feito
17/04/2024 17:26

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição - Inquerito • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0011065-78.2000.8.19.0004

Paulo Augusto Barreto de Almeida

Banco Bradesco SA

Advogado: Odete Talask de Matos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/06/2000 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801338-34.2025.8.19.0021

Urias Fuly Vieira

Banco Itau S/A

Advogado: Marcus Vinicius da Costa Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/01/2025 11:45

Exibir Processo

Processo nº 0020384-69.2020.8.19.0004

Ana Lucia Moreira Lorena Tobias

Centro Odontologico Sorria Rio - Niteroi...

Advogado: Thais Freitas Pereira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/08/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000529-55.2019.8.19.0064

Novo Mineirao Industria e Comercio de Fe...

Usinas Siderurgicas de Minas Gerais S A ...

Advogado: Marcello Ignacio Pinheiro de Macedo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/02/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002015-03.2004.8.19.0064

Delvina Candida de Oliveira

Advogado: Samara Amaral Alves Nogueira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/07/2004 00:00

Exibir Processo