17/07/2025 02:11

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
14/07/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 18:22

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 15:13

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 18:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 01:14

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0819734-81.2023.8.19.0004 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUCAS DE SOUZA JORGE DOS SANTOS EXECUTADO: CEDAE, AGUAS DO RIO 1 SPE S.A 1-Certifique o Cartório se houve intimação pessoal da parte ré do teor da obrigação de fazer fixada em sentença.

Em caso negativo, em respeito à Súmula 410 STJ, intime-se a parte ré para fins de fluência das "astreintes" fixadas.

SÚMULA N. 410: A prévia intimação pessoal do devedor constitui condição necessária para a cobrança de multa pelo descumprimento de obrigação de fazer ou não fazer. 2- Quanto ao dano moral, cumpra-se id. 151615717, parte final.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
21/01/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 13:36

Conclusos para despacho
14/11/2024 14:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/11/2024 01:24

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 00:07

Publicado Intimação em 12/11/2024.
12/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
22/10/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 14:51

Conclusos ao Juiz
22/10/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 14:44

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
22/10/2024 14:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/10/2024 14:43

Expedição de Certidão.
22/10/2024 14:43

Transitado em Julgado em 22/10/2024
20/08/2024 19:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/06/2024 00:04

Decorrido prazo de LUCAS DE SOUZA JORGE DOS SANTOS em 21/06/2024 23:59.
23/06/2024 00:04

Decorrido prazo de CEDAE em 21/06/2024 23:59.
07/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 07/06/2024.
07/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 16:32

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
07/05/2024 16:32

Julgado procedente em parte do pedido
07/05/2024 16:32

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/05/2024 10:40

Conclusos ao Juiz
06/05/2024 10:39

Juntada de Projeto de sentença
06/05/2024 10:39

Recebidos os autos
02/05/2024 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROGERIO CHAVES FERNANDES DE OLIVEIRA
02/05/2024 14:22

Revisão do Projeto de Sentença
02/05/2024 10:44

Conclusos ao Juiz
02/05/2024 10:44

Juntada de Projeto de sentença
02/05/2024 10:44

Recebidos os autos
02/05/2024 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROGERIO CHAVES FERNANDES DE OLIVEIRA
02/05/2024 10:41

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 02/05/2024 10:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
02/05/2024 10:41

Juntada de Ata da Audiência
30/04/2024 19:10

Juntada de Petição de outros documentos
02/02/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 15:48

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 02/05/2024 10:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
01/11/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 01:08

Publicado Intimação em 05/10/2023.
05/10/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
04/10/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 11:23

Outras Decisões
04/10/2023 10:51

Conclusos ao Juiz
04/10/2023 10:50

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 10:50

Expedição de Certidão.
04/10/2023 10:50

Cancelada a movimentação processual
28/09/2023 16:05

Audiência Conciliação realizada para 27/09/2023 15:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
28/09/2023 16:05

Juntada de Ata da Audiência
27/09/2023 01:16

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 17:30

Juntada de Petição de contestação
25/07/2023 18:10

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 16:39

Conclusos ao Juiz
17/07/2023 16:39

Expedição de Certidão.
17/07/2023 16:39

Cancelada a movimentação processual
16/07/2023 21:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/07/2023 21:00

Audiência Conciliação designada para 27/09/2023 15:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
16/07/2023 21:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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