03/07/2025 11:16

Remessa
09/06/2025 08:54

Confirmada
09/06/2025 08:53

Confirmada
09/06/2025 00:05

Publicação
05/06/2025 14:55

Documento
05/06/2025 14:21

Conclusão
05/06/2025 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/05/2025 00:05

Publicação
27/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0160176-47.2020.8.19.0001 Assunto: ICMS/Importação / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0160176-47.2020.8.19.0001 Protocolo: 3204/2022.00837480 APELANTE: HALLIBURTON SERVIÇOS LTDA APELANTE: HALLIBURTON PRODUTOS LTDA ADVOGADO: FELIPE LIMA PEDREIRA DE CERQUEIRA OAB/RJ-168886 ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ PINHEIRO TEIXEIRA OAB/RJ-077351 ADVOGADO: FÁBIO HENRIQUE ANDRADE DOS SANTOS OAB/RJ-133340 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

VALERIA DACHEUX NASCIMENTO Funciona: Ministério Público DESPACHO: Id 0908 - Evidencia-se pelo petitório que o ilustre patrono pretende fazer sustentação oral, durante o julgamento.

Ocorre que por se tratar de Embargos de Declaração, descabe qualquer manifestação durante o julgamento, inexistindo previsão legal para tanto.

Isto posto, INDEFIRO o pedido de retirada do feito da pauta virtual. (l)
26/05/2025 14:32

Mero expediente
26/05/2025 13:50

Conclusão
22/05/2025 13:13

Documento
19/05/2025 11:16

Confirmada
19/05/2025 11:13

Documento
19/05/2025 00:05

Publicação
16/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

FERNANDO FERNANDY FERNANDES, PRESIDENTE DA SEXTA CÄMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRONICO, POR MEIO DE SESSAO VIRTUAL NO DIA 05/06/2025, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, BEM COMO OS ADIADOS DA ÚLTIMA SESSÃO, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS INTIMADOS NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS ÚTEIS, NÃO OFEREÇAM OBJEÇÃO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DA 13ª CÂMARA CÍVEL, PUBLICADA NO DJERJ EM 08/08/2018.

NÃO SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL OS FEITOS RETIRADOS DE PAUTA PELO RELATOR ANTES DE INICIADO O JULGAMENTO.

AS PARTES PODERÃO APRESENTAR ELETRONICAMENTE SEUS MEMORIAIS NO PRAZO REFERIDO NO ART.1º (NR), DA ATA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DA 13ª CÂMARA CÍVEL, PUBLICADA NO DJERJ EM 05/02/2020. - 001.

APELAÇÃO 0160176-47.2020.8.19.0001 Assunto: ICMS/Importação / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0160176-47.2020.8.19.0001 Protocolo: 3204/2022.00837480 APELANTE: HALLIBURTON SERVIÇOS LTDA APELANTE: HALLIBURTON PRODUTOS LTDA ADVOGADO: FELIPE LIMA PEDREIRA DE CERQUEIRA OAB/RJ-168886 ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ PINHEIRO TEIXEIRA OAB/RJ-077351 ADVOGADO: FÁBIO HENRIQUE ANDRADE DOS SANTOS OAB/RJ-133340 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

VALERIA DACHEUX NASCIMENTO Funciona: Ministério Público
12/05/2025 17:32

Inclusão em pauta
28/04/2025 18:01

Documento
28/04/2025 17:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/04/2025 16:26

Conclusão
07/04/2025 14:23

Confirmada
27/03/2025 00:05

Publicação
24/03/2025 18:42

Mero expediente
24/03/2025 16:55

Conclusão
24/03/2025 16:54

Documento
17/03/2025 11:16

Confirmada
17/03/2025 00:05

Publicação
12/03/2025 17:36

Documento
12/03/2025 16:28

Conclusão
12/03/2025 13:00

Não-Provimento
21/02/2025 00:05

Publicação
19/02/2025 18:16

Ato ordinatório
19/02/2025 18:11

Confirmada
19/02/2025 18:09

Documento
19/02/2025 00:05

Publicação
17/02/2025 14:48

Inclusão em pauta
06/02/2025 11:21

Retirada de pauta
03/02/2025 14:01

Pedido de inclusão
03/02/2025 11:44

Conclusão
22/01/2025 12:31

Confirmada
22/01/2025 11:35

Documento
21/01/2025 00:05

Publicação
17/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

FERNANDO FERNANDY FERNANDES, PRESIDENTE DA SEXTA CÄMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRONICO, POR MEIO DE SESSAO VIRTUAL NO DIA 13/02/2025, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, BEM COMO OS ADIADOS DA ÚLTIMA SESSÃO, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS INTIMADOS NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS ÚTEIS, NÃO OFEREÇAM OBJEÇÃO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DA 13ª CÂMARA CÍVEL, PUBLICADA NO DJERJ EM 08/08/2018.

NÃO SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL OS FEITOS RETIRADOS DE PAUTA PELO RELATOR ANTES DE INICIADO O JULGAMENTO.

AS PARTES PODERÃO APRESENTAR ELETRONICAMENTE SEUS MEMORIAIS NO PRAZO REFERIDO NO ART.1º (NR), DA ATA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DA 13ª CÂMARA CÍVEL, PUBLICADA NO DJERJ EM 05/02/2020.001.

APELAÇÃO 0160176-47.2020.8.19.0001 Assunto: ICMS/Importação / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0160176-47.2020.8.19.0001 Protocolo: 3204/2022.00837480 APELANTE: HALLIBURTON SERVIÇOS LTDA APELANTE: HALLIBURTON PRODUTOS LTDA ADVOGADO: FELIPE LIMA PEDREIRA DE CERQUEIRA OAB/RJ-168886 ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ PINHEIRO TEIXEIRA OAB/RJ-077351 ADVOGADO: FÁBIO HENRIQUE ANDRADE DOS SANTOS OAB/RJ-133340 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

VALERIA DACHEUX NASCIMENTO Funciona: Ministério Público
17/12/2024 12:23

Inclusão em pauta
06/12/2024 15:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/12/2024 15:16

Conclusão
26/08/2024 18:15

Documento
15/02/2024 10:44

Remessa
08/02/2024 16:57

Remessa
13/11/2023 11:52

Confirmada
13/11/2023 00:05

Publicação
09/11/2023 17:45

Documento
09/11/2023 16:03

Conclusão
09/11/2023 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
17/10/2023 12:00

Confirmada
17/10/2023 11:01

Documento
17/10/2023 00:05

Publicação
18/09/2023 12:36

Inclusão em pauta
05/09/2023 17:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/08/2023 12:34

Conclusão
24/08/2023 13:55

Confirmada
16/08/2023 00:05

Publicação
14/08/2023 18:14

Mero expediente
11/08/2023 18:51

Conclusão
11/08/2023 18:47

Documento
28/07/2023 12:33

Confirmada
28/07/2023 00:05

Publicação
26/07/2023 17:55

Documento
26/07/2023 16:35

Conclusão
26/07/2023 13:00

Suscitação de Conflito de Competência
11/07/2023 12:05

Confirmada
11/07/2023 11:49

Documento
11/07/2023 00:05

Publicação
10/07/2023 10:00

Inclusão em pauta
06/07/2023 13:43

Documento
28/06/2023 17:26

Retirada de pauta
26/06/2023 15:51

Pedido de inclusão
26/06/2023 14:23

Conclusão
12/06/2023 13:14

Confirmada
12/06/2023 12:53

Documento
12/06/2023 00:05

Publicação
06/06/2023 13:32

Inclusão em pauta
08/05/2023 11:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/04/2023 18:34

Conclusão
27/04/2023 18:21

Documento
05/04/2023 00:05

Publicação
04/04/2023 17:40

Confirmada
04/04/2023 17:39

Confirmada
03/04/2023 15:23

Mero expediente
28/03/2023 00:06

Publicação
24/03/2023 15:06

Conclusão
24/03/2023 15:00

Redistribuição
24/03/2023 13:53

Remessa
23/03/2023 17:33

Remessa
22/03/2023 11:08

Confirmada
22/03/2023 00:05

Publicação
21/03/2023 15:22

Impedimento ou Suspeição
21/03/2023 11:23

Conclusão
21/03/2023 11:22

Retirada de pauta
07/03/2023 11:59

Confirmada
07/03/2023 11:49

Documento
07/03/2023 00:05

Publicação
28/02/2023 16:09

Inclusão em pauta
03/02/2023 11:41

Confirmada
03/02/2023 00:05

Publicação
02/02/2023 17:56

Retirada de pauta
02/02/2023 16:53

Mero expediente
01/02/2023 10:10

Conclusão
15/12/2022 09:48

Confirmada
15/12/2022 09:25

Documento
15/12/2022 00:05

Publicação
14/12/2022 16:14

Inclusão em pauta
13/12/2022 21:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/12/2022 10:25

Conclusão
16/11/2022 19:06

Confirmada
16/11/2022 18:33

Mero expediente
16/11/2022 00:06

Publicação
16/11/2022 00:00

Publicação
10/11/2022 11:09

Conclusão
10/11/2022 11:00

Distribuição
09/11/2022 23:18

Remessa
09/11/2022 22:07

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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