25/09/2025 00:48

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 24/09/2025 23:59.
23/09/2025 13:42

Expedição de Informações.
23/09/2025 10:27

Expedição de Mandado.
19/09/2025 17:58

Expedição de Certidão.
19/09/2025 17:58

Transitado em Julgado em 19/09/2025
12/09/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 01:28

Publicado Intimação em 10/09/2025.
11/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 18:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/09/2025 19:11

Conclusos ao Juiz
05/09/2025 19:10

Expedição de Certidão.
23/08/2025 01:48

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE ARAUJO em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025 01:48

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 22/08/2025 23:59.
16/08/2025 01:38

Publicado Decisão em 15/08/2025.
16/08/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 10:10

Expedição de Certidão.
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo: 0803818-25.2024.8.19.0213 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE CARLOS DE ARAUJO EXECUTADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Ante a denegação do Mandado de Segurança, REJEITO a Impugnação interposta, a qual se limitou a questionar o cálculo das despesas processuais.

ID. 180600053 - Diga a parte autora se dá integral quitação ao processo.

Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de anuência.

MESQUITA, 13 de agosto de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
13/08/2025 14:51

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:51

Outras Decisões
09/08/2025 17:35

Conclusos ao Juiz
09/08/2025 17:35

Expedição de Certidão.
21/07/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:50

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE ARAUJO em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:50

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 12/05/2025 23:59.
28/04/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 00:14

Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 09:18

Expedição de Certidão.
08/04/2025 09:18

Outras Decisões
03/04/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 13:30

Conclusos para decisão
25/03/2025 09:06

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 19:12

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/02/2025 16:19

Conclusos para decisão
19/02/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 14:01

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 00:23

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 06/02/2025 23:59.
30/01/2025 00:21

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 17:03

Expedição de Certidão.
28/01/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 17:34

Conclusos para despacho
17/01/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:27

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE ARAUJO em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:27

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 12/12/2024 23:59.
12/12/2024 20:14

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:20

Publicado Despacho em 05/12/2024.
05/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Processo: 0803818-25.2024.8.19.0213 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE CARLOS DE ARAUJO EXECUTADO: ÁGUAS DO RIO 4 Ao Réu para comprovar, no praz de 5 (cinco) dias, a obtenção de EFEITO SUSPENSIVOem sede Mandado de Segurança, sob pena de aplicação de multa por litigância de má-fé em razão da criação de obstáculos infundados ao prosseguimento da fase de cumprimento de Sentença.

MESQUITA, 3 de dezembro de 2024.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
03/12/2024 16:58

Expedição de Certidão.
03/12/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 10:38

Conclusos para despacho
03/12/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Trata-se de feito que tramita em sede de Juizado Especial Cível, sendo princípio fundamental deste microssistema a celeridade e a eficiência.

Não obstante o trânsito em julgado e a possibilidade automática de execução da Sentença Transitada em Julgado, este Juízo concedeu prazo para pagamento espontâneo.

Injustificadamente a Executada não apresentou a guia judicial referente ao pagamento e igualmente não apresentou qualquer justificativa para a ausência de atendimento à última Decisão proferida, sendo inexorável concluir pela RESISTÊNCIA ao cumprimento da Sentença e pela conduta meramente protelatória.

Portanto, ante a necessidade de observância do princípio da BOA-FÉ PROCESSUAL, oportunizo à Executada o prazo de 5 (cinco) dias para juntar a Guia Judicial comprobatória do PAGAMENTO, sob pena de penhora acrescida de MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ DESDE JÁ FIXADA EM 10% SOBRE O VALOR EXECUTADO.
11/11/2024 14:06

Expedição de Certidão.
11/11/2024 14:06

Outras Decisões
06/11/2024 21:06

Conclusos para decisão
06/11/2024 21:05

Expedição de Certidão.
06/11/2024 00:35

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 05/11/2024 23:59.
03/11/2024 00:56

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE ARAUJO em 01/11/2024 23:59.
10/10/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 18:25

Expedição de Certidão.
10/10/2024 18:25

Outras Decisões
09/10/2024 14:47

Conclusos ao Juiz
09/10/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 18:35

Expedição de Certidão.
23/09/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 16:02

Conclusos ao Juiz
23/09/2024 16:01

Expedição de Certidão.
08/09/2024 00:08

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 06/09/2024 23:59.
06/09/2024 00:04

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE ARAUJO em 05/09/2024 23:59.
22/08/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 14:02

Expedição de Certidão.
22/08/2024 14:02

Outras Decisões
12/08/2024 18:00

Conclusos ao Juiz
12/08/2024 17:59

Expedição de Certidão.
09/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 09/08/2024.
09/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 20:37

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 20:37

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 13:47

Conclusos ao Juiz
07/08/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 16:15

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/07/2024 16:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/07/2024 16:15

Transitado em Julgado em 26/07/2024
28/07/2024 00:06

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 26/07/2024 23:59.
28/07/2024 00:05

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE ARAUJO em 26/07/2024 23:59.
26/07/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 15:25

Expedição de Certidão.
26/07/2024 15:25

Não recebido o recurso de ÁGUAS DO RIO 4 - CNPJ: 42.***.***/0001-06 (RÉU).
25/07/2024 17:13

Conclusos ao Juiz
25/07/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 17:11

Expedição de Certidão.
25/07/2024 16:46

Juntada de Petição de extrato de grerj
24/07/2024 22:04

Expedição de Certidão.
24/07/2024 22:04

Juntada de Petição de recurso inominado
12/07/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 12/07/2024.
12/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 15:55

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/07/2024 13:17

Conclusos ao Juiz
05/07/2024 13:17

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
05/07/2024 13:17

Juntada de Projeto de sentença
05/07/2024 13:17

Recebidos os autos
04/07/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA MARQUES DA SILVA
24/05/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 17:29

Expedição de Informações.
13/05/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 00:50

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 06/05/2024 23:59.
16/04/2024 00:27

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE ARAUJO em 15/04/2024 23:59.
15/04/2024 18:27

Juntada de Petição de contestação
08/04/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 11:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2024 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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