25/04/2025 15:41

Baixa Definitiva
25/04/2025 15:40

Documento
18/02/2025 00:05

Publicação
17/02/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0050976-96.2017.8.19.0038 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: NOVA IGUACU 5 VARA CIVEL Ação: 0050976-96.2017.8.19.0038 Protocolo: 3204/2024.00434105 APELANTE: CELIA REGINA DE SOUZA BARCELLOS ADVOGADO: NILVA CASIMIRO DA SILVA OAB/RJ-037737 ADVOGADO: ROSEMERE BASTOS SANT ANNA OAB/RJ-056685 APELADO: CONDOMINIO ACQUA RESIDENCIAL ADVOGADO: ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA OAB/RJ-147928 Relator: DES.

CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

APELAÇÃO CÍVEL.

OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA.

EXISTÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO.

O recurso de apelação foi interposto face a sentença publicada após a entrada em vigor do CPC/2015.

Deve ser aplicado o que dispõem o art. 85, §11 do CPC, para majorar os honorários em sede recursal.

Provimento dos embargos para majorar os honorários de sucumbência em 5% (cinco por cento).

Embargos conhecidos e providos, nos termos do voto do Desembargador Relator.

Conclusões: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, DEU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACÃO,, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
12/02/2025 17:05

Documento
12/02/2025 16:48

Conclusão
11/02/2025 13:01

Acolhimento de Embargos de Declaração
21/01/2025 00:05

Publicação
17/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRA.

DESEMBARGADORA DENISE LEVY TREDLER, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 11/02/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: 117.

APELAÇÃO 0050976-96.2017.8.19.0038 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: NOVA IGUACU 5 VARA CIVEL Ação: 0050976-96.2017.8.19.0038 Protocolo: 3204/2024.00434105 APELANTE: CELIA REGINA DE SOUZA BARCELLOS ADVOGADO: NILVA CASIMIRO DA SILVA OAB/RJ-037737 ADVOGADO: ROSEMERE BASTOS SANT ANNA OAB/RJ-056685 APELADO: CONDOMINIO ACQUA RESIDENCIAL ADVOGADO: ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA OAB/RJ-147928 Relator: DES.

CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR
15/01/2025 13:09

Inclusão em pauta
12/12/2024 17:51

Pauta
12/12/2024 15:58

Conclusão
12/12/2024 15:50

Documento
13/09/2024 00:05

Publicação
06/09/2024 15:57

Mero expediente
05/09/2024 18:15

Conclusão
23/08/2024 12:22

Documento
19/08/2024 00:05

Publicação
16/08/2024 16:55

Documento
16/08/2024 13:57

Conclusão
13/08/2024 13:01

Não-Provimento
01/08/2024 00:05

Publicação
30/07/2024 17:22

Inclusão em pauta
12/06/2024 11:06

Pedido de inclusão
11/06/2024 16:46

Conclusão
04/06/2024 00:05

Publicação
03/06/2024 00:07

Publicação
03/06/2024 00:00

Publicação
28/05/2024 12:34

Mero expediente
28/05/2024 11:12

Conclusão
28/05/2024 11:00

Distribuição
27/05/2024 20:02

Remessa
27/05/2024 19:51

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

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