23/09/2025 16:18

Arquivado Definitivamente
23/09/2025 16:18

Baixa Definitiva
23/09/2025 15:02

Expedição de Certidão.
23/09/2025 15:02

Transitado em Julgado em 23/09/2025
22/09/2025 16:48

Expedição de Alvará.
18/09/2025 00:39

Decorrido prazo de CELSO MOURA FERREIRA em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025 00:18

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
17/09/2025 15:46

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
17/09/2025 02:04

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
16/09/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 17:41

Outras Decisões
16/09/2025 16:38

Conclusos ao Juiz
16/09/2025 15:44

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
16/09/2025 12:59

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 01:02

Decorrido prazo de JULIA DE MIRANDA DIAS em 11/09/2025 23:59.
10/09/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 01:34

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 00:55

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 07:28

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 01:54

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:54

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:54

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:54

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/08/2025 23:59.
25/08/2025 18:12

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:48

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0832001-18.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A., MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO: CELSO MOURA FERREIRA Ao autor para apresentar planilha do débito ainda existente.

RIO DE JANEIRO, 13 de agosto de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto
14/08/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 11:47

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 14:50

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 22:09

Expedição de Certidão.
05/08/2025 01:05

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:05

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/08/2025 23:59.
31/07/2025 01:31

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 15:15

Conclusos ao Juiz
27/07/2025 13:45

Juntada de Petição de petição
26/07/2025 01:59

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:59

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:59

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:59

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/07/2025 23:59.
24/07/2025 18:29

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
18/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 01:22

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

208991624
16/07/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 15:41

Outras Decisões
14/07/2025 21:40

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 13:34

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:12

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 Ato Ordinatório Processo: 0832001-18.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A., MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO: CELSO MOURA FERREIRA Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/06/2025 20:27

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 20:27

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 20:27

Recebidos os autos
13/06/2025 20:27

Juntada de Petição de certidão de distribuição
30/04/2025 19:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
30/04/2025 19:03

Expedição de Certidão.
09/04/2025 01:22

Decorrido prazo de CELSO MOURA FERREIRA em 08/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:14

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 07/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:44

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:44

Decorrido prazo de JULIA DE MIRANDA DIAS em 31/03/2025 23:59.
31/03/2025 14:18

Juntada de Petição de contra-razões
26/03/2025 10:38

Juntada de Petição de contra-razões
17/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 17:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/02/2025 15:13

Conclusos para decisão
11/02/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 21:20

Expedição de Certidão.
09/02/2025 02:27

Decorrido prazo de CELSO MOURA FERREIRA em 07/02/2025 23:59.
09/02/2025 02:27

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/02/2025 23:59.
05/02/2025 08:06

Expedição de Certidão.
05/02/2025 08:05

Juntada de Petição de recurso inominado
23/01/2025 01:15

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0832001-18.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CELSO MOURA FERREIRA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A., MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL Homologo o projeto de sentença que me foi submetido, nos termos do artigo 40, da Lei nº 9.099/95, para que surta seus legais efeitos.

Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 2 de dezembro de 2024.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
21/01/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 01:16

Decorrido prazo de CELSO MOURA FERREIRA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:16

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:16

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/12/2024 23:59.
02/12/2024 18:18

Expedição de Certidão.
02/12/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 18:18

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
02/12/2024 09:23

Conclusos para julgamento
01/12/2024 12:40

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
01/12/2024 12:40

Juntada de Projeto de sentença
01/12/2024 12:40

Recebidos os autos
13/11/2024 10:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ALESSANDRA APARECIDA CITARELLA ALVES
13/11/2024 00:38

Expedição de Certidão.
05/11/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
03/11/2024 00:56

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 01/11/2024 23:59.
03/11/2024 00:56

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 01/11/2024 23:59.
31/10/2024 12:21

Juntada de Petição de contestação
29/10/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 17:52

Outras Decisões
02/10/2024 16:09

Juntada de Petição de contestação
02/10/2024 13:10

Conclusos ao Juiz
23/09/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 21:21

Conclusos ao Juiz
03/09/2024 19:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/09/2024 19:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/09/2024 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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