03/09/2025 01:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:48

Decorrido prazo de PEDRO FRANCISCO NUNES DA SILVA em 02/09/2025 23:59.
26/08/2025 01:03

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 7ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DECISÃO Processo:0834439-50.2024.8.19.0004 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO ROBERTO GOMES DE SENA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO ROBERTO GOMES DE SENA RÉU: BANCO DO BRASIL SA Discussão travada à luz do Tema 1.150 do STJ, quanto à legitimidade passivaad causamdo Banco do Brasil em razão de falha na prestação do serviço relativa à conta vinculado ao Pasep, saques indevidos e ausência de aplicação de rendimentos estabelecidos pelo Conselho Diretor.

Afetação quanto ao ônus de provar a irregularidade de saques, determinada a suspensão de todos os processos pendentes (Tema 1.300 do STJ).

Aguarde-se em arquivo SEM baixa (art. 198, XIII, do Código de Normas da CGJERJ).

SÃO GONÇALO, 21 de agosto de 2025.

JUSSARA MARIA DE ABREU GUIMARAES Juiz Titular
22/08/2025 15:48

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 15:48

Expedição de Certidão.
22/08/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 15:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/08/2025 17:28

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300-STJ
21/08/2025 16:54

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 01:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/05/2025 23:59.
08/05/2025 13:27

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 13:34

Conclusos para despacho
21/03/2025 13:34

Expedição de Certidão.
06/03/2025 12:59

Juntada de Petição de contestação
02/02/2025 02:56

Decorrido prazo de PEDRO FRANCISCO NUNES DA SILVA em 31/01/2025 23:59.
23/01/2025 01:15

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

Cite-se e intime-se a parte Ré, devendo constar do mandado a advertência de que o prazo para oferecimento da contestação será de 15 (quinze) dias, com termo inicial na forma do artigo 335, inciso III, do CPC.
21/01/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 15:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PAULO ROBERTO GOMES DE SENA registrado(a) civilmente como PAULO ROBERTO GOMES DE SENA - CPF: *48.***.*43-91 (AUTOR).
20/01/2025 14:52

Conclusos para decisão
20/12/2024 00:23

Decorrido prazo de PEDRO FRANCISCO NUNES DA SILVA em 19/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 10:26

Conclusos para despacho
04/12/2024 10:26

Expedição de Certidão.
03/12/2024 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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