16/09/2025 00:05

Publicação
12/09/2025 12:08

Retirada de pauta
11/09/2025 18:32

Decisão
11/09/2025 18:11

Conclusão
02/09/2025 12:10

Documento
01/09/2025 00:05

Publicação
29/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ADITAMENTO EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

FERNANDO FERNANDY FERNANDES, PRESIDENTE DA SEXTA CÄMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRONICO, POR MEIO DE SESSAO VIRTUAL NO DIA 18/09/2025, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, BEM COMO OS ADIADOS DA ÚLTIMA SESSÃO, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS INTIMADOS NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS ÚTEIS, NÃO OFEREÇAM OBJEÇÃO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DA 13ª CÂMARA CÍVEL, PUBLICADA NO DJERJ EM 08/08/2018.

NÃO SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL OS FEITOS RETIRADOS DE PAUTA PELO RELATOR ANTES DE INICIADO O JULGAMENTO.

AS PARTES PODERÃO APRESENTAR ELETRONICAMENTE SEUS MEMORIAIS NO PRAZO REFERIDO NO ART.1º (NR), DA ATA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DA 13ª CÂMARA CÍVEL, PUBLICADA NO DJERJ EM 05/02/2020. - 024.

APELAÇÃO 0031433-23.2019.8.19.0205 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0031433-23.2019.8.19.0205 Protocolo: 3204/2024.00553939 APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/RJ-136118 APELADO: ELIEL FIRMINO DE SOUZA APELADO: FABIANA ROBERTA SANTOS DE SOUZA ADVOGADO: FABIO RIBEIRO FERREIRA OAB/RJ-178397 ADVOGADO: RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA OAB/RJ-196785 Relator: DES.

SIRLEY ABREU BIONDI
28/08/2025 16:46

Inclusão em pauta
25/08/2025 17:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/08/2025 11:31

Conclusão
11/08/2025 14:48

Documento
11/08/2025 13:30

Documento
07/08/2025 00:05

Publicação
01/08/2025 19:21

Mero expediente
01/08/2025 15:01

Conclusão
31/07/2025 12:30

Remessa
31/07/2025 12:29

Recebimento
28/03/2025 14:50

Baixa Definitiva
27/03/2025 17:10

Documento
18/02/2025 00:05

Publicação
13/02/2025 18:42

Documento
13/02/2025 16:24

Conclusão
13/02/2025 00:01

Provimento
22/01/2025 11:46

Documento
21/01/2025 00:05

Publicação
17/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

FERNANDO FERNANDY FERNANDES, PRESIDENTE DA SEXTA CÄMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRONICO, POR MEIO DE SESSAO VIRTUAL NO DIA 13/02/2025, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, BEM COMO OS ADIADOS DA ÚLTIMA SESSÃO, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS INTIMADOS NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS ÚTEIS, NÃO OFEREÇAM OBJEÇÃO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DA 13ª CÂMARA CÍVEL, PUBLICADA NO DJERJ EM 08/08/2018.

NÃO SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL OS FEITOS RETIRADOS DE PAUTA PELO RELATOR ANTES DE INICIADO O JULGAMENTO.

AS PARTES PODERÃO APRESENTAR ELETRONICAMENTE SEUS MEMORIAIS NO PRAZO REFERIDO NO ART.1º (NR), DA ATA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DA 13ª CÂMARA CÍVEL, PUBLICADA NO DJERJ EM 05/02/2020.069.

APELAÇÃO 0031433-23.2019.8.19.0205 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0031433-23.2019.8.19.0205 Protocolo: 3204/2024.00553939 APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/RJ-136118 APELADO: ELIEL FIRMINO DE SOUZA APELADO: FABIANA ROBERTA SANTOS DE SOUZA ADVOGADO: FABIO RIBEIRO FERREIRA OAB/RJ-178397 ADVOGADO: RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA OAB/RJ-196785 Relator: DES.

SIRLEY ABREU BIONDI
16/12/2024 16:08

Inclusão em pauta
13/12/2024 16:19

Documento
04/12/2024 18:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/12/2024 14:37

Conclusão
04/12/2024 13:15

Remessa
04/12/2024 13:14

Recebimento
29/07/2024 12:30

Retirada de pauta
15/07/2024 00:05

Publicação
12/07/2024 17:13

Decisão
12/07/2024 13:52

Conclusão
12/07/2024 09:42

Documento
12/07/2024 00:05

Publicação
09/07/2024 17:26

Inclusão em pauta
08/07/2024 00:07

Publicação
08/07/2024 00:00

Publicação
05/07/2024 12:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/07/2024 11:10

Conclusão
04/07/2024 11:00

Distribuição
03/07/2024 20:17

Remessa
03/07/2024 19:07

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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