TJRJ - 0866806-10.2022.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 2 Turma Recursal dos Jui Fazenda Pub.
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 13:54
Confirmada
-
18/09/2025 13:53
Confirmada
-
18/09/2025 00:05
Publicação
-
16/09/2025 16:52
Documento
-
16/09/2025 15:56
Conclusão
-
15/09/2025 13:01
Não-Provimento
-
29/08/2025 13:34
Confirmada
-
29/08/2025 00:05
Publicação
-
27/08/2025 16:34
Inclusão em pauta
-
25/08/2025 17:20
Pedido de inclusão
-
22/08/2025 00:05
Publicação
-
19/08/2025 10:32
Conclusão
-
19/08/2025 10:30
Distribuição
-
18/08/2025 15:50
Remessa
-
18/08/2025 15:48
Recebimento
-
24/07/2025 11:58
Remessa
-
24/06/2025 12:39
Remessa
-
07/03/2025 16:55
Remessa
-
07/03/2025 16:54
Documento
-
14/02/2025 22:08
Confirmada
-
13/02/2025 00:05
Publicação
-
31/01/2025 09:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
30/01/2025 14:49
Conclusão
-
30/01/2025 14:48
Documento
-
21/01/2025 00:05
Publicação
-
17/01/2025 00:00
Intimação
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Fazendária Av.
Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0866806-10.2022.8.19.0001 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL I JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0866806-10.2022.8.19.0001 Protocolo: 8818/2024.00167585 RECTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: EDMA AYRES DE ANDRADE ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO PALADINO OAB/RJ-207355 Relator: ALEXANDRE CORREA LEITE TEXTO: Acordam os Juízes que compõem a 2ª Turma Recursal Fazendária, por unanimidade, em conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Relator. -
15/01/2025 15:25
Confirmada
-
16/12/2024 09:00
Provimento em Parte
-
09/12/2024 00:05
Publicação
-
04/12/2024 17:55
Inclusão em pauta
-
04/12/2024 12:01
Conclusão
-
04/12/2024 11:58
Distribuição
-
04/12/2024 11:57
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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