04/06/2025 11:01

Definitivo
03/06/2025 18:41

Remessa
12/02/2025 11:09

Remessa
10/02/2025 13:45

Confirmada
07/02/2025 00:05

Publicação
05/02/2025 12:29

Documento
04/02/2025 18:20

Conclusão
04/02/2025 13:00

Habeas corpus
21/01/2025 12:20

Confirmada
21/01/2025 00:05

Publicação
17/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRª DES.

KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA, PRESIDENTE DA SEGUNDA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 04/02/2025, terça-feira , ÀS 13:00 HORAS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: OS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO PETICIONAR SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROCESSO EM SESSÃO ORDINÁRIA (PRESENCIAL) ATÉ, NO MÁXIMO, 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DA DATA DESIGNADA PARA O DIA DO JULGAMENTO. 022.

HABEAS CORPUS 0095630-44.2024.8.19.0000 Assunto: Descumprimento de missão / Abandono de posto e de outros crimes em serviço / Crimes contra o Serviço Militar e o Dever Militar / DIREITO PENAL MILITAR Origem: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR Ação: 0096524-51.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01056632 IMPTE: MARCOS DAVID SILVA THOMPSON JUNIOR OAB/RJ-149573 PACIENTE: PAULO HENRIQUE NASCIMENTO DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: CELSO LIMA DE PAIVA CORREU: CLAUDIO CORREA LOPES CORREU: EID DE BRITO FONSECA CORREU: ROGÉRIO LAGE ALVES CORREU: ARNALDO LÚCIO ALVES DE MORAES CORREU: ANDERSON LUIZ RODRIGUES CORREU: GILBERTO FARIA BELLINI CORREU: LUIZ MARCELO DUARTE FERREIRA CORREU: RODRIGO ANTUNES FERREIRA CORREU: CRISTIANO ALBERTO DA CONCEIÇÃO DUQUE CORREU: FELIPE MENEZES JUNQUEIRA FRANÇA CORREU: TIAGO DE ALMEIDA PESSOA CORREU: WALLACE DA SILVA OLIVEIRA CORREU: LUCIANO CORREIA SOBRAL CORREU: OTAVIO AUGUSTO BEZERRA GOMES DAS CHAGAS CORREU: TIAGO DA SILVA LOPES CORREU: ARMANDO COSTA SILVA JUNIOR CORREU: LINO SILVA MENDES CORREU: CLEISSON GOMES FERREIRA CORREU: JOÃO CARLOS OLIVEIRA DE BRITO CORREU: JULIO CESAR CAMPOS DE MIRANDA FILHO Relator: DES.

KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Funciona: Ministério Público
09/01/2025 13:37

Inclusão em pauta
26/12/2024 11:53

Pedido de inclusão
02/12/2024 11:23

Conclusão
27/11/2024 00:05

Publicação
25/11/2024 11:11

Confirmada
23/11/2024 12:26

Liminar
22/11/2024 12:57

Conclusão
22/11/2024 12:38

Documento
22/11/2024 00:05

Publicação
21/11/2024 11:51

Expedição de documento
15/11/2024 12:05

Mero expediente
14/11/2024 17:33

Conclusão
14/11/2024 17:30

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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