TJRJ - 0957657-61.2023.8.19.0001

04/08/2025 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

04/08/2025 18:13

Transitado em Julgado em 04/08/2025

26/06/2025 08:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 583780/2025

26/06/2025 07:50

Protocolizada Petição 583780/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2025

25/06/2025 00:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 476420/2025 - AgRg

24/06/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/06/2025 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0476420 - AgRg na Pet 17642 - Publicação prevista para 25/06/2025

17/06/2025 17:54

Conhecido o recurso de ADILSON GOMES DA HORA JUNIOR, MARCELO CARLOS FERREIRA e FELIPE ALVES DE OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 476420/2025 - AgRg na Pet 17642

27/05/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

27/05/2025 18:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 476420/2025

27/05/2025 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 476260/2025

27/05/2025 18:12

Protocolizada Petição 476420/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/05/2025

27/05/2025 17:56

Protocolizada Petição 476260/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2025

27/05/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2025

26/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2025

23/05/2025 17:20

Não conhecido o recurso de

30/04/2025 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

30/04/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/04/2025 06:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 376117/2025

29/04/2025 19:55

Protocolizada Petição 376117/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/04/2025

25/04/2025 16:21

Juntada de Petição de ofício nº 361887/2025

25/04/2025 16:14

Protocolizada Petição 361887/2025 (OF - OFÍCIO) em 25/04/2025

23/04/2025 17:44

Expedição de Ofício nº 092353/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro reiterando pedido de informações

02/04/2025 16:21

Juntada de Petição de ofício nº 287176/2025

02/04/2025 16:06

Protocolizada Petição 287176/2025 (OF - OFÍCIO) em 02/04/2025

01/04/2025 11:33

Expedição de Ofício nº 076012/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 20ª Vara Criminal da Capital - Rio de Janeiro - RJ solicitando informações ( VIA E-MAIL ).

01/04/2025 11:33

Expedição de Ofício nº 076007/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro solicitando informações ( VIA E-MAIL ).

21/03/2025 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025

20/03/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2025

19/03/2025 09:30

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

13/03/2025 08:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

13/03/2025 08:03

Distribuído por sorteio ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

11/03/2025 16:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO