22/09/2025 13:30

Não Conhecimento de recurso
15/09/2025 00:05

Publicação
11/09/2025 14:11

Inclusão em pauta
10/09/2025 15:41

Conclusão
03/09/2025 14:31

Confirmada
02/09/2025 19:18

Remessa
02/09/2025 19:15

Redistribuição
25/08/2025 20:34

Recebimento
09/05/2025 16:17

Baixa Definitiva
09/05/2025 16:16

Documento
08/04/2025 00:05

Publicação
04/04/2025 19:31

Confirmada
24/03/2025 13:30

Provimento
17/03/2025 00:05

Publicação
13/03/2025 14:07

Inclusão em pauta
12/03/2025 12:35

Conclusão
21/02/2025 19:40

Remessa
21/02/2025 19:37

Redistribuição
12/02/2025 12:27

Remessa
12/02/2025 12:26

Documento
07/02/2025 00:05

Publicação
05/02/2025 23:17

Confirmada
27/01/2025 13:30

Não Conhecimento de recurso
24/01/2025 00:06

Publicação
24/01/2025 00:05

Publicação
23/01/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- APELAÇÃO CRIMINAL 0053381-46.2022.8.19.0001 Assunto: Difamação / Crimes contra a Honra / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL IV JUI ESP CRIM Ação: 0053381-46.2022.8.19.0001 APTE: BRENO GARBOIS FERNANDES RIBEIRO ADVOGADO: FILIPE BAPTISTA SANTOS CABRAL DE MELLO OAB/RJ-178722 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: NEARIS DOS SANTOS CARVALHO ARCE DOS SANTOS TEXTO: EM CUMPRIMENTO AO R.

DESPACHO RETRO, CERTIFICO QUE A GRERG FOI DEVIDAMENTE RECOLHIDA, CONFORME INDEX 65, ADITADA NA GRERG *15.***.*04-80-3 (INDEX 73).

ISSO POSTO, FAÇO OS PRESENTES CONCLUSOS.
21/01/2025 00:05

Publicação
17/01/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Segunda Turma Recursal Criminal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro APELAÇÃO CRIMINAL 0053381-46.2022.8.19.0001 Assunto: Difamação / Crimes contra a Honra / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL IV JUI ESP CRIM Ação: 0053381-46.2022.8.19.0001 APTE: BRENO GARBOIS FERNANDES RIBEIRO ADVOGADO: FILIPE BAPTISTA SANTOS CABRAL DE MELLO OAB/RJ-178722 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: NEARIS DOS SANTOS CARVALHO ARCE DOS SANTOS DESPACHO: Certifique-se quanto ao recolhimento de custas recursais ou pedido de gratuidade de justiça.

Após, voltem conclusos.
15/01/2025 15:19

Conclusão
15/01/2025 15:15

Ato ordinatório
15/01/2025 14:53

Ato ordinatório
15/01/2025 14:20

Mero expediente
19/12/2024 00:05

Publicação
17/12/2024 14:29

Inclusão em pauta
17/12/2024 14:09

Conclusão
02/12/2024 11:35

Confirmada
29/11/2024 07:23

Remessa
29/11/2024 07:20

Distribuição
29/11/2024 07:19

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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