26/06/2025 10:40

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 10:40

Baixa Definitiva
25/06/2025 16:27

Expedição de Alvará.
13/06/2025 01:09

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:09

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:09

Decorrido prazo de JULIANO RICARDO SCHMITT em 12/06/2025 23:59.
09/06/2025 18:09

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 11:38

Expedição de Certidão.
05/06/2025 11:38

Transitado em Julgado em 05/06/2025
29/05/2025 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
29/05/2025 03:57

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

193841128
27/05/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 01:17

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0828820-09.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROBERTO DA SILVA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROBERTO DA SILVA SANTOS RÉU: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, MERCADO PAGO A petição apresentada no index 1828820-09 não pode ser recebida como embargos, pois apenas manifesta possível intenção de interposição futura, o que não aconteceu.

No index 191297397, o réu apresenta exceção de pré-executividade, que deve ser afastada, pela inadmissibilidade deste instituto, em sede dos Juizados Especiais Cíveis.

Portanto, intime-se o réu .

Certifique-se o trânsito em julgado e após, expeça-se mandado de pagamento ao autor.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
21/05/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 13:22

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 13:21

Expedição de Certidão.
09/05/2025 18:39

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 18:31

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 11:53

Conclusos para despacho
01/04/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 16:10

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
31/03/2025 16:06

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
30/03/2025 00:20

Decorrido prazo de JULIANO RICARDO SCHMITT em 28/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:54

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:54

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 27/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

I-se a ré para pagamento da quantia apontada, em 48 horas, sob pena de penhora on line.
24/03/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 19:17

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 14:23

Conclusos para despacho
20/03/2025 01:22

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:22

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 19/03/2025 23:59.
09/03/2025 09:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/03/2025 09:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
09/02/2025 02:25

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 07/02/2025 23:59.
09/02/2025 02:25

Decorrido prazo de ROBERTO DA SILVA SANTOS em 07/02/2025 23:59.
09/02/2025 02:25

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 07/02/2025 23:59.
23/01/2025 01:15

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
23/01/2025 01:15

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
23/01/2025 01:15

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0828820-09.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROBERTO DA SILVA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROBERTO DA SILVA SANTOS RÉU: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Homologo o projeto de sentença que me foi submetido, nos termos do artigo 40, da Lei nº 9.099/95, para que surta seus legais efeitos.

Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 29 de novembro de 2024.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
21/01/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de ROBERTO DA SILVA SANTOS em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 13/12/2024 23:59.
29/11/2024 18:03

Expedição de Certidão.
29/11/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 18:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/11/2024 11:47

Conclusos para julgamento
29/11/2024 11:47

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
29/11/2024 11:47

Juntada de Projeto de sentença
29/11/2024 11:47

Recebidos os autos
27/11/2024 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIELA PALET DE BRITO JOHANN
24/11/2024 00:16

Decorrido prazo de CRISTINA DE ALMEIDA SANTOS em 22/11/2024 23:59.
24/11/2024 00:16

Decorrido prazo de ROBERTO DA SILVA SANTOS em 22/11/2024 23:59.
21/11/2024 16:05

Expedição de Certidão.
26/10/2024 18:12

Juntada de Petição de outros documentos
25/10/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 00:15

Decorrido prazo de ROBERTO DA SILVA SANTOS em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:15

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:15

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:15

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 14/10/2024 23:59.
11/10/2024 17:30

Juntada de Petição de contestação
25/09/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 18:08

Outras Decisões
18/09/2024 08:59

Conclusos ao Juiz
18/09/2024 08:59

Expedição de Certidão.
13/09/2024 00:05

Decorrido prazo de CRISTINA DE ALMEIDA SANTOS em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:05

Decorrido prazo de ROBERTO DA SILVA SANTOS em 12/09/2024 23:59.
20/08/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 12:27

Conclusos ao Juiz
13/08/2024 11:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/08/2024 11:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/08/2024 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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