19/09/2025 01:30

Baixa Definitiva
19/09/2025 01:29

Documento
21/07/2025 12:11

Confirmada
21/07/2025 00:05

Publicação
17/07/2025 15:38

Documento
17/07/2025 13:47

Conclusão
17/07/2025 10:00

Não-Provimento
09/07/2025 11:20

Confirmada
09/07/2025 00:05

Publicação
08/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, PRESIDENTE DA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRJ, SERÃO JULGADOS, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, NO DIA 17/07/2025, A PARTIR DAS 10 HORAS, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, DESDE QUE NÃO SEJAM APRESENTADAS OBJEÇÕES PELAS PARTES OU INTERESSADOS ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO. - 059.

APELAÇÃO 0804086-86.2022.8.19.0007 Assunto: Plano de Classificação de Cargos / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: BARRA MANSA 3 VARA CIVEL Ação: 0804086-86.2022.8.19.0007 Protocolo: 3204/2025.00386441 APELANTE: MUNICIPIO DE BARRA MANSA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA APELADO: ROSELEA DE MOURA VICOSO ADVOGADO: ERNESTO DOS SANTOS NOGUEIRA NETO OAB/RJ-160494 ADVOGADO: TARCILIO SENRA CAMPOS DELGADO OAB/RJ-105629 Relator: DES.

FLAVIA ROMANO DE REZENDE
26/06/2025 13:15

Inclusão em pauta
13/06/2025 12:27

Remessa
09/06/2025 14:04

Conclusão
30/05/2025 00:05

Publicação
29/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 85ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 27/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0804086-86.2022.8.19.0007 Assunto: Plano de Classificação de Cargos / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: BARRA MANSA 3 VARA CIVEL Ação: 0804086-86.2022.8.19.0007 Protocolo: 3204/2025.00386441 APELANTE: MUNICIPIO DE BARRA MANSA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA APELADO: ROSELEA DE MOURA VICOSO ADVOGADO: ERNESTO DOS SANTOS NOGUEIRA NETO OAB/RJ-160494 ADVOGADO: TARCILIO SENRA CAMPOS DELGADO OAB/RJ-105629 Relator: DES.

FLAVIA ROMANO DE REZENDE
27/05/2025 15:56

Confirmada
27/05/2025 14:45

Mero expediente
27/05/2025 11:10

Conclusão
27/05/2025 11:00

Redistribuição
26/05/2025 10:44

Remessa
23/05/2025 15:49

Remessa
23/05/2025 12:04

Remessa
23/05/2025 12:03

Confirmada
23/05/2025 00:06

Publicação
23/05/2025 00:05

Publicação
22/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 80ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 20/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0804086-86.2022.8.19.0007 Assunto: Plano de Classificação de Cargos / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: BARRA MANSA 3 VARA CIVEL Ação: 0804086-86.2022.8.19.0007 Protocolo: 3204/2025.00386441 APELANTE: MUNICIPIO DE BARRA MANSA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA APELADO: ROSELEA DE MOURA VICOSO ADVOGADO: ERNESTO DOS SANTOS NOGUEIRA NETO OAB/RJ-160494 ADVOGADO: TARCILIO SENRA CAMPOS DELGADO OAB/RJ-105629 Relator: DES.

JOSE ROBERTO PORTUGAL COMPASSO
20/05/2025 19:46

Decisão
20/05/2025 11:09

Conclusão
20/05/2025 11:00

Distribuição
19/05/2025 17:38

Remessa
19/05/2025 17:36

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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