11/08/2025 15:59

Baixa Definitiva
11/08/2025 15:58

Documento
16/07/2025 00:05

Publicação
15/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0819530-47.2022.8.19.0206 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0819530-47.2022.8.19.0206 Protocolo: 3204/2024.00941065 APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO OAB/RJ-060359 APELADO: JOAO GASPAR APELADO: MARIA CELIA DA CUNHA GASPAR ADVOGADO: MARCOS MATOS DE VASCONCELLOS OAB/RJ-073933 Relator: JDS.

DES.

ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E FINALIDADE DE PRÉ-QUESTIONAMENTO.

AUSÊNCIA DE OMISSÃO.

MERO INCONFORMISMO COM A DECISÃO ATACADA.

RECURSO NÃO CONHECIDO.

Conclusões: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NÃO SE CONHECEU DO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO E.

DES.

RELATOR.
11/07/2025 14:09

Documento
11/07/2025 12:17

Conclusão
01/07/2025 12:00

Não Conhecimento de recurso
13/06/2025 00:05

Publicação
10/06/2025 16:42

Inclusão em pauta
30/05/2025 19:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/04/2025 15:13

Conclusão
14/04/2025 15:12

Documento
14/03/2025 00:05

Publicação
11/03/2025 18:05

Documento
11/03/2025 16:08

Conclusão
11/03/2025 13:00

Não-Provimento
18/02/2025 00:05

Publicação
13/02/2025 16:04

Inclusão em pauta
03/02/2025 15:41

Retirada de pauta
03/02/2025 15:29

Decisão
22/01/2025 15:58

Conclusão
21/01/2025 00:05

Publicação
17/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

ADRIANO CELSO GUIMARAES PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA quatro de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, terça-feira , A PARTIR DE 12:00 , OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:191.

APELAÇÃO 0819530-47.2022.8.19.0206 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0819530-47.2022.8.19.0206 Protocolo: 3204/2024.00941065 APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO OAB/RJ-060359 APELADO: JOAO GASPAR APELADO: MARIA CELIA DA CUNHA GASPAR ADVOGADO: MARCOS MATOS DE VASCONCELLOS OAB/RJ-073933 Relator: JDS.

DES.

ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX
14/01/2025 15:46

Inclusão em pauta
16/12/2024 14:52

Mero expediente
18/10/2024 00:06

Publicação
16/10/2024 11:07

Conclusão
16/10/2024 11:00

Distribuição
15/10/2024 18:01

Remessa
15/10/2024 17:59

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0864759-92.2024.8.19.0001

Hermes Alves

Concessionaria Reviver S.A.

Advogado: Carlos Eduardo de Mendonca Horta

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/08/2024 11:53

Exibir Processo

Processo nº 0832039-09.2023.8.19.0001

Carlos da Costa

Banco Cetelem S.A.

Advogado: Reinaldo Campos da Silva Carvalho Filho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/03/2023 17:32

Exibir Processo

Processo nº 0801576-53.2025.8.19.0021

Carlos Bento Marqui

Microcash Sociedade de Credito ao Microe...

Advogado: Cristiane Figueira Amador

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/01/2025 11:47

Exibir Processo

Processo nº 0819759-92.2022.8.19.0210

Fatima Lucia da Silva No Nascimento

Banco Bmg S/A

Advogado: Sergio Gonini Benicio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/11/2022 18:08

Exibir Processo

Processo nº 0819530-47.2022.8.19.0206

Joao Gaspar

Itau Unibanco S.A

Advogado: Marcos Matos de Vasconcellos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/11/2022 03:08

Exibir Processo