09/06/2025 13:06

Baixa Definitiva
09/06/2025 13:05

Documento
15/05/2025 00:05

Publicação
12/05/2025 19:04

Documento
12/05/2025 15:10

Conclusão
07/05/2025 00:01

Acolhimento de Embargos de Declaração
10/04/2025 00:05

Publicação
08/04/2025 10:14

Inclusão em pauta
26/03/2025 00:05

Publicação
25/03/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0904014-91.2023.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 5 VARA CIVEL Ação: 0904014-91.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00009896 APELANTE: FLAVIO PIQUET CARNEIRO PESSOA DOS SANTOS APELANTE: JULIANA REZENDE COELHO PIQUET PESSOA ADVOGADO: MIRIAN PELLEGRINO OAB/RJ-050165 APELADO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA ADVOGADO: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI OAB/RJ-139462 Relator: DES.

REGINA LUCIA PASSOS DESPACHO: Em mesa. (a)
20/03/2025 11:14

Pauta
19/03/2025 16:44

Conclusão
19/03/2025 16:43

Documento
10/03/2025 00:05

Publicação
27/02/2025 12:05

Mero expediente
27/02/2025 11:38

Conclusão
25/02/2025 16:50

Documento
25/02/2025 00:05

Publicação
21/02/2025 10:37

Documento
21/02/2025 10:00

Conclusão
19/02/2025 00:01

Provimento em Parte
30/01/2025 00:05

Publicação
28/01/2025 15:08

Remessa
28/01/2025 12:44

Conclusão
28/01/2025 11:25

Inclusão em pauta
22/01/2025 00:05

Publicação
21/01/2025 00:05

Publicação
17/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0904014-91.2023.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 5 VARA CIVEL Ação: 0904014-91.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00009896 APELANTE: FLAVIO PIQUET CARNEIRO PESSOA DOS SANTOS APELANTE: JULIANA REZENDE COELHO PIQUET PESSOA ADVOGADO: MIRIAN PELLEGRINO OAB/RJ-050165 APELADO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA ADVOGADO: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI OAB/RJ-139462 Relator: DES.

REGINA LUCIA PASSOS DESPACHO: Inclua-se em pauta. (a)
15/01/2025 11:07

Pedido de inclusão
14/01/2025 11:05

Conclusão
14/01/2025 11:00

Distribuição
13/01/2025 19:05

Remessa
13/01/2025 18:52

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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