18/06/2025 00:40

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 01:11

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0800843-17.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAQUEL VELOSO DA SILVA GOMES RÉU: ITAU UNIBANCO S.A Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

RIO DE JANEIRO, 16 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
16/06/2025 14:55

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 14:55

Baixa Definitiva
16/06/2025 14:52

Expedição de Certidão.
16/06/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 11:08

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 10:23

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 10:22

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:22

Transitado em Julgado em 16/06/2025
13/06/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 18:10

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 18:10

Recebidos os autos
13/06/2025 18:10

Juntada de Petição de certidão de distribuição
29/04/2025 09:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
29/04/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 17:12

Juntada de Petição de contra-razões
27/04/2025 00:22

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 25/04/2025 23:59.
14/04/2025 00:06

Publicado Decisão em 14/04/2025.
13/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0800843-17.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAQUEL VELOSO DA SILVA GOMES RÉU: ITAU UNIBANCO S.A Defiro JG à parte recorrente.

Recebo o recurso inominado interposto, no efeito devolutivo.

Ao recorrido, em contrarrazões, no prazo legal.

Intime-se.

Após, subam ao Egr.

Conselho Recursal, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

REGINA CELIA MORAES DE FREITAS Juiz Substituto
10/04/2025 20:06

Expedição de Certidão.
10/04/2025 20:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/04/2025 13:58

Conclusos para decisão
10/04/2025 13:57

Expedição de Certidão.
10/04/2025 10:46

Expedição de Certidão.
10/04/2025 10:46

Juntada de Petição de recurso inominado
04/04/2025 00:22

Expedição de Certidão.
04/04/2025 00:22

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 15:54

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/03/2025 14:56

Conclusos para julgamento
31/03/2025 14:56

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
31/03/2025 14:56

Juntada de Projeto de sentença
31/03/2025 14:56

Recebidos os autos
26/02/2025 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
26/02/2025 13:39

Audiência Conciliação realizada para 26/02/2025 14:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
26/02/2025 13:39

Juntada de Ata da Audiência
26/02/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 18:28

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 18:40

Juntada de Petição de contestação
21/02/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 01:15

Publicado Decisão em 23/01/2025.
23/01/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0800843-17.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAQUEL VELOSO DA SILVA GOMES RÉU: ITAU UNIBANCO S.A Requer a parte autora que lhe seja concedida a tutela de urgência.

A pretensão merece ser apreciada em obediência ao direito constitucional de acesso à justiça, aliado à necessidade de se dar efetividade ao processo.

Como em qualquer outra medida de urgência e apreciada ainda sem o exercício, pelo réu, do direito ao contraditório, necessária se faz a presença de elementos mínimos a indicar a probabilidade do direito afirmado.

O art. 300 do CPC condiciona a concessão da tutela de urgência à existência de prova inequívoca, suficiente para que o juiz se convença da verossimilhança da alegação autoral, e ainda, ao evidente perigo na demora da prestação jurisdicional.

No caso em tela entendo que os elementos constantes da peça vestibular e da documentação acostada não são suficientes a indicar, em sede de cognição sumária, a existência de tais requisitos, mormente no que concerne ao periculum in mora.

Diante do exposto, indefiro o pedido de tutela de urgência.

Aguarde-se a Audiência de Conciliação já designada.

RIO DE JANEIRO, 21 de janeiro de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
21/01/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 11:20

Expedição de Certidão.
21/01/2025 11:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/01/2025 10:25

Conclusos para decisão
20/01/2025 12:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/01/2025 12:50

Audiência Conciliação designada para 26/02/2025 14:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
20/01/2025 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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