10/09/2025 03:02

Publicado Intimação em 10/09/2025.
10/09/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 14:34

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 18:10

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 23:02

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:02

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2ª Vara de Família da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0813976-63.2024.8.19.0206 Classe: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: JOSIVAL GOIS SANTOS INVENTARIADO: SONIA MARIA DOS SANTOS Esclareça expressamente se o requerente figura como dependente habilitado à pensão por morte em nome do de cujus, comprovando-se documentalmente em caso positivo.

RIO DE JANEIRO, 10 de junho de 2025.

PAULO HENRIQUE CAETANO RAMOS Juiz Titular
12/06/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 19:34

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 14:33

Conclusos ao Juiz
08/04/2025 01:14

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 07/04/2025 23:59.
25/02/2025 23:33

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 00:15

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 14:02

Conclusos para despacho
27/01/2025 21:40

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 01:14

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2ª Vara de Família da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0813976-63.2024.8.19.0206 Classe: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: JOSIVAL GOIS SANTOS INVENTARIADO: SONIA MARIA DOS SANTOS Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Josival Gois Santos em face do despacho de id. 147542940, aduzindo haver omissão no despacho, já que não deferiu o requerimento de expedição de ofício ao INSS.

Requer o recebimento dos Embargos de Declaração para que sejam providos e sanada a contradição, deferindo-se a expedição de ofício ao INSS.

Analisando o requerido, constato não haver contradição no despacho, tampouco omissão ou obscuridade.

Com o efeito, o requerente pode solicitar a Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados à Pensão por Morte através do aplicativo Meu INSS, não sendo necessária determinação judicial.

Isto posto, recebo os embargos de declaração, eis que atendidos os requisitos legais pertinentes para, no mérito, negar-lhe provimento nos termos da fundamentação supra.

RIO DE JANEIRO, 8 de janeiro de 2025.

PAULO HENRIQUE CAETANO RAMOS Juiz Titular
21/01/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
18/01/2025 17:59

Admitidos os Embargos RISTJ, 216-V
05/12/2024 16:29

Conclusos para decisão
05/12/2024 16:29

Expedição de Certidão.
22/10/2024 00:47

Decorrido prazo de VILMA JACINTO DE ARAUJO em 21/10/2024 23:59.
10/10/2024 20:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/10/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 12:03

Conclusos ao Juiz
31/07/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 00:38

Decorrido prazo de VILMA JACINTO DE ARAUJO em 29/07/2024 23:59.
10/07/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 09:46

Conclusos ao Juiz
01/07/2024 09:45

Expedição de Certidão.
24/06/2024 21:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0885006-80.2024.8.19.0038

Dulcineia Linhares Rosa

Apdap Prev-Associacao de Protecao e Defe...

Advogado: Adriana de Oliveira Lacerda Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/12/2024 20:47

Exibir Processo

Processo nº 0802339-70.2023.8.19.0006

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Dp Civel de Barra do Pirai ( 660 )

Advogado: Flavio Neves Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/05/2023 11:12

Exibir Processo

Processo nº 0801552-27.2023.8.19.0043

Em Segredo de Justica

Advogado: Marcelo Michel de Assis Magalhaes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/10/2023 10:44

Exibir Processo

Processo nº 0801071-98.2025.8.19.0203

Lucelia Rosa da Silva

Thais Goncalves Quinelato

Advogado: Alexandre Parente Gomes de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/01/2025 10:27

Exibir Processo

Processo nº 0806879-30.2024.8.19.0006

Tania Queiroz

Victor Ray de Sousa Oliveira

Advogado: Edson de Oliveira Lima

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/12/2024 17:13

Exibir Processo