17/01/2025 00:00

Intimação

*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0954217-57.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Ação: 0954217-57.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01174970 RECTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RECTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: EUNICE REGO DOS SANTOS ADVOGADO: JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO OAB/RJ-160156 TEXTO: Ao recorrido, para apresentar contrarrazões.

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Divisão de Autuação da Terceira Vice-Presidência - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3ªVP nº 01/2015
22/07/2024 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
22/07/2024 12:40

Expedição de Certidão.
21/07/2024 00:29

Decorrido prazo de EUNICE REGO DOS SANTOS em 18/07/2024 23:59.
19/06/2024 17:11

Juntada de Petição de contra-razões
17/06/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 12:02

Expedição de Certidão.
15/06/2024 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 14/06/2024 23:59.
14/06/2024 21:28

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 00:45

Decorrido prazo de JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO em 03/06/2024 23:59.
29/04/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 13:29

Julgado procedente o pedido
29/04/2024 11:23

Conclusos ao Juiz
29/04/2024 11:23

Expedição de Certidão.
28/04/2024 23:56

Desentranhado o documento
28/04/2024 23:56

Cancelada a movimentação processual
04/04/2024 01:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 02/04/2024 23:59.
04/04/2024 01:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 02/04/2024 23:59.
04/04/2024 01:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 14:38

Conclusos ao Juiz
03/04/2024 14:38

Expedição de Certidão.
03/04/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 16:41

Juntada de Petição de contestação
12/03/2024 00:09

Decorrido prazo de JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO em 11/03/2024 23:59.
01/03/2024 00:29

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO em 29/02/2024 23:59.
29/02/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 17:10

Juntada de carta
15/02/2024 13:50

Juntada de Petição de diligência
08/02/2024 13:37

Expedição de Mandado.
08/02/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 20:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EUNICE REGO DOS SANTOS - CPF: *73.***.*84-00 (AUTOR).
02/02/2024 09:37

Conclusos ao Juiz
01/02/2024 17:48

Expedição de Certidão.
30/01/2024 00:55

Decorrido prazo de JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO em 29/01/2024 23:59.
19/12/2023 16:00

Expedição de Certidão.
19/12/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 03:17

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 10:47

Conclusos ao Juiz
13/12/2023 13:38

Expedição de Certidão.
12/12/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 12:55

Expedição de Certidão.
23/11/2023 09:46

Conclusos ao Juiz
23/11/2023 09:45

Expedição de Certidão.
22/11/2023 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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