10/02/2025 21:25

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 21:25

Baixa Definitiva
27/12/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:43

Decorrido prazo de SOLANGE RODRIGUES COSTA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:43

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:43

Transitado em Julgado em 06/12/2024
06/12/2024 00:43

Decorrido prazo de TIM S A em 05/12/2024 23:59.
30/11/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0825487-52.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SOLANGE RODRIGUES COSTA RÉU: TIM S A Index- 155531904.

Retiro o feito de pauta.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9099/95.

O art. 840 do Código Civil dispõe que "é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas".

A ordem processual vigente prestigia a autonomia de vontade das partes, incumbindo ao Juízo promover, a qualquer tempo, a autocomposição, na forma do artigo 139, inciso V, do NCPC.

Assim, diante da manifestação voluntária das partes, HOMOLOGO O ACORDO e JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas judiciais e sem honorários.

Em caso de depósito judicial, fica deferida desde já a expedição de mandado de pagamento.

Após, observadas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 13 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Substituto
13/11/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:40

Homologada a Transação
13/11/2024 12:19

Conclusos para julgamento
11/11/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 12:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2024 12:16

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/02/2025 17:00 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
26/09/2024 12:16

Distribuído por sorteio
26/09/2024 12:16

Juntada de Petição de outros documentos
26/09/2024 12:15

Juntada de Petição de outros documentos
26/09/2024 12:15

Juntada de Petição de outros documentos
26/09/2024 12:15

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

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