15/09/2025 09:56

Juntada de Petição de petição
14/09/2025 11:27

Juntada de Petição de ciência
13/09/2025 08:14

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 00:18

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 10:14

Recebidos os autos
09/09/2025 10:14

Juntada de Petição de termo de autuação
17/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0800423-96.2024.8.19.0060 Assunto: Atualização de Conta / PIS/PASEP / Organização Político-administrativa / Administração Pública / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: SUMIDOURO VARA UNICA Ação: 0800423-96.2024.8.19.0060 Protocolo: 3204/2024.00965391 APELANTE: JOAO VICENTE MARTINS VIANNA ADVOGADO: IGOR EDUARDO RIBEIRO CAMPOS OAB/RJ-252591 ADVOGADO: RILER SOARES DINIZ OAB/RJ-212548 APELADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: NEI CALDERON OAB/RJ-002693A ADVOGADO: MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/RJ-002683A Relator: DES.

DENISE NICOLL SIMÕES DESPACHO: Considerando possibilidade de modificação da decisão, ao Embargado, na forma do art. 1023, § 2º, do CPC.
18/10/2024 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
18/10/2024 12:02

Expedição de Certidão.
08/08/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 10:58

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/07/2024 12:36

Conclusos ao Juiz
25/07/2024 12:34

Expedição de Certidão.
17/07/2024 07:28

Juntada de Petição de apelação
16/07/2024 15:40

Julgado improcedente o pedido
12/07/2024 13:55

Conclusos ao Juiz
12/07/2024 13:52

Expedição de Certidão.
11/07/2024 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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