20/08/2025 15:50

Juntada de Petição de contra-razões
14/08/2025 01:14

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé Rua V.

João Jazbick, s/n, Aeroporto, SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - RJ - CEP: 28470-000 DESPACHO Processo: 0803502-16.2024.8.19.0050 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SEBASTIAO SOUSA DE FARIAS RÉU: FORTALEZA AMBIENTAL GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA Intime-se a embargada para, querendo, se manifestar sobre os embargos opostos, no prazo de 5 dias.

SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, 4 de julho de 2025.

CRISTINA SODRE CHAVES Juiz Titular
12/08/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 06:55

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 14:33

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 01:27

Decorrido prazo de SEBASTIAO SOUSA DE FARIAS em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:27

Decorrido prazo de FORTALEZA AMBIENTAL GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA em 14/05/2025 23:59.
28/04/2025 00:03

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé Rua V.

João Jazbick, s/n, Aeroporto, SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - RJ - CEP: 28470-000 SENTENÇA Processo: 0803502-16.2024.8.19.0050 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SEBASTIAO SOUSA DE FARIAS RÉU: FORTALEZA AMBIENTAL GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA HOMOLOGO, por sentença, para que surtam os jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença lançado pelo (a) Juiz (a) Leigo (a), nos termos do artigo 40, da Lei 9.099, sem ressalvas.

O inteiro teor do projeto de sentença que consta no sequencial retro passa a fazer parte desta sentença.

Transitada em julgado a sentença, o devedor terá o prazo de 15 dias contados deste, para pagar a quantia certa a que foi condenado.

Caso não pague a quantia neste prazo, será aplicado o disposto no artigo 523, § 1º do C.P.C, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada (Enunciado 13.9.1 – COJES).

Com o depósito do valor devido, expeça-se mandado/alvará de levantamento/transferência, em favor da parte credora, devendo ser observado a outorga ou não pela parte, de poderes específicos ao seu advogado.

Em caso de improcedência de todos os pedidos ou a extinção sem julgamento de mérito, os autos deverão ser baixados e arquivados com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, 16 de abril de 2025.

CRISTINA SODRE CHAVES Juiz Titular
24/04/2025 10:42

Expedição de Certidão.
24/04/2025 10:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/04/2025 06:29

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 06:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/04/2025 14:06

Conclusos para julgamento
12/04/2025 15:02

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
12/04/2025 15:02

Juntada de Projeto de sentença
12/04/2025 15:02

Recebidos os autos
21/03/2025 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO RICARDO MOREIRA MONTEIRO
12/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 13:02

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 14:30

Conclusos para despacho
07/02/2025 13:57

Expedição de Certidão.
23/01/2025 13:51

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 01:13

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

AO: Às partes para especificarem provas, devendo informar se possuem interesse na designação de ACIJ.
21/01/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 09:17

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 00:05

Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 13:19

Expedição de Certidão.
26/11/2024 13:19

Juntada de Petição de contestação
22/11/2024 13:10

Juntada de Petição de aviso de recebimento
11/11/2024 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2024 07:24

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 11:53

Conclusos ao Juiz
14/10/2024 14:54

Juntada de Petição de aviso de recebimento
03/10/2024 08:33

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 14:11

Conclusos ao Juiz
30/09/2024 08:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2024 08:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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