TJRJ - 0003014-16.2024.8.19.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 2 Turma Recursal dos Jui Esp Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/02/2025 15:31
Definitivo
-
19/02/2025 15:24
Documento
-
14/02/2025 12:21
Documento
-
21/01/2025 00:05
Publicação
-
17/01/2025 00:00
Intimação
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Criminal Av.
Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro REVISÃO CRIMINAL 0003014-16.2024.8.19.9000 Assunto: Ameaça / Crimes contra a liberdade pessoal / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL IV JUI ESP CRIM Ação: 0257903-69.2021.8.19.0001 Protocolo: 8818/2024.00106819 REQTE: CARMINDO DA CONCEIÇÃO SANTOS ADVOGADO: JAIR JOSÉ PILONETTO OAB/RJ-133276 REQDO: IV JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL Relator: DANIELLA ALVAREZ PRADO TEXTO: Acordam as Juízas que integram a II Turma Recursal dos Juizados Especiais Criminais, por unanimidade, em conhecer da Revisão criminal e negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma.
Juíza Relatora.
Presente ao julgamento o membro do Ministério Público. -
15/01/2025 15:32
Confirmada
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13/12/2024 11:00
Não-Provimento
-
06/12/2024 00:05
Publicação
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03/12/2024 15:07
Inclusão em pauta
-
29/11/2024 10:00
Retirada de pauta
-
22/11/2024 00:05
Publicação
-
14/11/2024 16:17
Inclusão em pauta
-
03/10/2024 13:52
Conclusão
-
18/09/2024 12:28
Confirmada
-
13/09/2024 20:00
Remessa
-
13/09/2024 19:57
Distribuição
-
13/09/2024 15:52
Remessa
-
13/09/2024 15:51
Cancelamento de Distribuição
-
13/09/2024 00:05
Publicação
-
12/09/2024 13:35
Mero expediente
-
05/09/2024 11:51
Conclusão
-
09/08/2024 17:43
Confirmada
-
09/08/2024 00:05
Publicação
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07/08/2024 16:43
Mero expediente
-
01/08/2024 14:33
Conclusão
-
01/08/2024 11:04
Remessa
-
01/08/2024 11:01
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2024
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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