TJRJ - 0100116-06.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 2 Turma Recursal dos Jui Esp Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/02/2025 14:28
Baixa Definitiva
-
14/02/2025 14:26
Documento
-
21/01/2025 00:05
Publicação
-
17/01/2025 00:00
Intimação
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Criminal Av.
Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro APELAÇÃO CRIMINAL 0100116-06.2023.8.19.0001 Assunto: Fato Atípico / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL IV JUI ESP CRIM Ação: 0100116-06.2023.8.19.0001 APTE: PATRICIA LOCHT ADVOGADO: RAPHAEL FERREIRA DE MATTOS OAB/RJ-091172 ADVOGADO: MARCELLO RAMALHO DA SILVA OAB/RJ-141050 APDO: ERCIO DE ANDRADE BRAGA ADVOGADO: SERGIO CHASTINET DUARTE GUIMARÃES OAB/RJ-074730 Relator: NEARIS DOS SANTOS CARVALHO ARCE DOS SANTOS TEXTO: Acordam as Juízas que integram a II Turma Recursal dos Juizados Especiais Criminais, por unanimidade, em conhecer do recurso e, dar-lhe parcial provimento, para que seja recebida a queixa-crime, nos termos do voto da Exma.
Juíza Dra.
Cíntia Souto Machado de Andrade.
Vencida a Exma.
Relatora Dra.
Nearis dos Santos Carvalho Arce dos Santos.
Presente ao julgamento o membro do Ministério Público. -
16/01/2025 13:11
Confirmada
-
13/12/2024 11:00
Provimento em Parte
-
06/12/2024 00:05
Publicação
-
03/12/2024 15:35
Inclusão em pauta
-
03/12/2024 14:38
Conclusão
-
26/11/2024 14:53
Confirmada
-
26/11/2024 11:57
Remessa
-
26/11/2024 11:54
Distribuição
-
26/11/2024 11:53
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2024
Ultima Atualização
14/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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