02/09/2025 17:31

Juntada de Petição de recurso inominado
02/09/2025 01:26

Juntada de Petição de recurso inominado
28/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo:0967134-74.2024.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DIEGO DE PAULA BATISTA REQUERIDO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.Intimem-se, na forma do art.269, (sec) 3ºeart.270 c/c art. 246, (sec) 1º,todos, do CPC.Publique-se,se necessário.Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após,nada mais havendo,dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 26 de agosto de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Substituto
26/08/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 11:46

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/08/2025 11:57

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 11:57

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/08/2025 11:57

Juntada de Projeto de sentença
25/08/2025 11:57

Recebidos os autos
22/08/2025 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA DA SILVA ARAUJO
22/08/2025 16:13

Revisão do Projeto de Sentença
22/08/2025 14:40

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 14:40

Juntada de Projeto de sentença
22/08/2025 14:40

Recebidos os autos
22/07/2025 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA DA SILVA ARAUJO
09/07/2025 01:10

Publicado Intimação em 08/07/2025.
06/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0967134-74.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DIEGO DE PAULA BATISTA REQUERIDO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Haja vista a não atuação do MP no feito, remetam-se os autos ao Juiz Leigo.

RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
02/07/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 11:55

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 09:19

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 18:54

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:21

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 14:58

Expedição de Certidão.
21/02/2025 06:41

Juntada de Petição de contestação
19/02/2025 00:22

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 11:36

Conclusos para despacho
17/02/2025 11:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/02/2025 11:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
14/02/2025 15:14

Expedição de Certidão.
14/02/2025 00:53

Decorrido prazo de TATIANE MOREIRA GONCALVES em 13/02/2025 23:59.
23/01/2025 03:08

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 01:14

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 15:53

Expedição de Certidão.
22/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0967134-74.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DIEGO DE PAULA BATISTA RÉU: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se a decisão de declínio.

RIO DE JANEIRO, 17 de janeiro de 2025.

LUCIANA LOSADA ALBUQUERQUE LOPES Juiz Titular
21/01/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 10:27

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 12:01

Conclusos para despacho
16/01/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 19:54

Declarada incompetência
16/12/2024 16:51

Conclusos para decisão
13/12/2024 14:54

Expedição de Certidão.
13/12/2024 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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