04/06/2025 13:03

Remessa
15/04/2025 07:46

Documento
11/04/2025 11:19

Confirmada
11/04/2025 00:05

Publicação
09/04/2025 15:19

Documento
09/04/2025 14:50

Conclusão
08/04/2025 13:05

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
27/03/2025 07:24

Documento
26/03/2025 11:10

Confirmada
26/03/2025 00:05

Publicação
24/03/2025 17:28

Inclusão em pauta
21/03/2025 16:00

Pedido de inclusão
20/03/2025 14:30

Conclusão
20/03/2025 14:28

Documento
27/02/2025 00:05

Publicação
25/02/2025 11:09

Mero expediente
24/02/2025 10:52

Conclusão
21/02/2025 18:41

Documento
20/02/2025 15:44

Documento
20/02/2025 15:43

Documento
10/02/2025 11:42

Confirmada
10/02/2025 00:05

Publicação
05/02/2025 18:19

Documento
05/02/2025 17:59

Conclusão
04/02/2025 13:05

Não-Provimento
21/01/2025 12:21

Confirmada
21/01/2025 00:05

Publicação
17/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 04/02/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:05, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 040.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0081683-20.2024.8.19.0000 Assunto: Gratificação Complementar de Vencimento / Gratificações Estaduais Específicas / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 9 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0195005-35.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00906423 AGTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: NANCI LARANJEIRA DA COSTA AGDO: CYNTHIA GOMES DA COSTA AGDO: BIANCA LARANJEIRA GOMES DA COSTA AGDO: MARCIO GOMES DA COSTA AGDO: TULIO GOMES DA COSTA FILHO ADVOGADO: ROSEMARY NASCIMENTO ROSA OAB/RJ-109172 Relator: DES.

EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS
15/01/2025 19:17

Inclusão em pauta
16/12/2024 12:40

Pedido de inclusão
08/10/2024 11:13

Conclusão
08/10/2024 11:06

Documento
07/10/2024 17:53

Documento
07/10/2024 12:24

Confirmada
07/10/2024 12:23

Documento
07/10/2024 00:06

Publicação
07/10/2024 00:00

Publicação
04/10/2024 17:31

Mero expediente
03/10/2024 11:05

Conclusão
03/10/2024 11:00

Distribuição
02/10/2024 18:15

Remessa
02/10/2024 18:14

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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