27/07/2025 23:22

Baixa Definitiva
27/07/2025 23:22

Arquivado Definitivamente
27/07/2025 23:22

Expedição de Certidão.
27/07/2025 23:21

Expedição de Certidão.
24/01/2025 00:20

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 01:16

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 15:47

Expedição de Certidão.
22/01/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 15:44

Indeferida a petição inicial
22/01/2025 14:46

Conclusos para julgamento
22/01/2025 14:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/01/2025 14:34

Expedição de Certidão.
22/01/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0960657-35.2024.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JOSAPHA DUARTE REQUERIDO: FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEN-RJ FUNDERJ Uma vez que o processo nº 0085194-73.1994.8.19.0001 tramita na 2ª Vara de Fazenda Pública, remetam-se os autos para aquele juízo, por força do art. 516, II, do Código de Processo Civil - CPC.

RIO DE JANEIRO, 17 de janeiro de 2025.

LUCIANA LOSADA ALBUQUERQUE LOPES Juiz Titular
21/01/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 10:25

Declarada incompetência
17/01/2025 12:01

Conclusos para decisão
16/01/2025 16:07

Expedição de Certidão.
10/12/2024 00:28

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
08/12/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 18:15

Conclusos para despacho
02/12/2024 12:36

Expedição de Certidão.
02/12/2024 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
27/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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