03/07/2025 15:01

Baixa Definitiva
03/07/2025 15:00

Documento
13/05/2025 07:25

Documento
12/05/2025 07:15

Confirmada
12/05/2025 00:05

Publicação
07/05/2025 16:25

Documento
07/05/2025 15:26

Conclusão
06/05/2025 13:05

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
24/04/2025 07:27

Documento
16/04/2025 11:03

Confirmada
16/04/2025 00:05

Publicação
14/04/2025 17:41

Inclusão em pauta
03/04/2025 17:43

Pauta
12/03/2025 11:14

Conclusão
07/03/2025 06:07

Documento
11/02/2025 16:30

Documento
10/02/2025 11:53

Confirmada
10/02/2025 00:05

Publicação
06/02/2025 12:45

Documento
05/02/2025 17:59

Conclusão
04/02/2025 13:05

Não-Provimento
21/01/2025 12:21

Confirmada
21/01/2025 00:05

Publicação
17/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 04/02/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:05, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 324.

APELAÇÃO 0843416-11.2022.8.19.0001 Assunto: Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendiz / Tempo de serviço / DIREITO PREVIDENCIÁRIO Origem: CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0843416-11.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00391958 APELANTE: JOAO BATISTA SOARES DA SILVA ADVOGADO: MARIA EDUARDA MENEZES FIDELES OLIVEIRA OAB/RJ-216807 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

JOSE ACIR LESSA GIORDANI
15/01/2025 19:30

Inclusão em pauta
07/01/2025 16:18

Mero expediente
07/01/2025 12:10

Conclusão
25/11/2024 15:52

Pedido de inclusão
12/09/2024 14:25

Conclusão
12/09/2024 11:01

Documento
11/09/2024 11:59

Confirmada
10/09/2024 18:51

Mero expediente
17/05/2024 00:06

Publicação
15/05/2024 11:08

Conclusão
15/05/2024 11:00

Distribuição
15/05/2024 01:04

Remessa
15/05/2024 00:58

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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