11/04/2025 15:03

Baixa Definitiva
11/04/2025 15:02

Documento
07/03/2025 06:07

Documento
10/02/2025 11:53

Confirmada
10/02/2025 00:05

Publicação
05/02/2025 18:03

Documento
05/02/2025 17:59

Conclusão
04/02/2025 13:05

Não-Provimento
21/01/2025 12:21

Confirmada
21/01/2025 00:05

Publicação
17/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 04/02/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:05, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 206.

APELAÇÃO 0808552-80.2023.8.19.0204 Assunto: Erro Médico / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade da Administração / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0808552-80.2023.8.19.0204 Protocolo: 3204/2024.00831121 APELANTE: RAILANY RACHEL LIBERIO DE LIMA ADVOGADO: EDIVÂNIA DOS SANTOS EVANGELISTA DA SILVA OAB/RJ-229111 APELADO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
15/01/2025 19:17

Inclusão em pauta
09/01/2025 11:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/09/2024 00:07

Publicação
25/09/2024 12:38

Conclusão
25/09/2024 10:59

Documento
24/09/2024 15:57

Confirmada
24/09/2024 15:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/09/2024 11:17

Conclusão
24/09/2024 11:00

Distribuição
23/09/2024 13:48

Remessa
23/09/2024 13:22

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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