11/07/2025 04:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAQUAREMA em 10/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:08

Decorrido prazo de JULIA ALEXIM NUNES DA SILVA em 02/07/2025 23:59.
02/07/2025 22:40

Juntada de Petição de ciência
29/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:45

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Cumpra-se o v. acórdão.

Intime-se.

Após, dê-se baixa e arquive-se.
23/06/2025 23:39

Juntada de Petição de ciência
23/06/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 10:57

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 15:57

Recebidos os autos
28/04/2025 15:57

Juntada de Petição de termo de autuação
24/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0804893-16.2023.8.19.0058 Assunto: Nulidade de ato administrativo Origem: SAQUAREMA 2 VARA Ação: 0804893-16.2023.8.19.0058 Protocolo: 3204/2024.00952237 APELANTE: FABIANA MARQUES KURIYA ADVOGADO: JOAO MARCELO ALVES MASTRA OAB/RJ-220928 ADVOGADO: JÉSSICA GUIMARÃES DAHAN DOS SANTOS OAB/RJ-229981 APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRACAO MUNICIPAL IBAM ADVOGADO: JULIA ALEXIM NUNES SILVA DO AMARAL OAB/RJ-149781 ADVOGADO: JOÃO PEDRO CHAVES VALLADARES PÁDUA OAB/RJ-130690 APELADO: MUNICÍPIO DE SAQUAREMA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA Relator: DES.

JOSE CLAUDIO DE MACEDO FERNANDES DESPACHO: Retire-se de pauta.

Inclua-se na próxima sessão presencial.

B02
17/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 04/02/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:05, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 202.

APELAÇÃO 0804893-16.2023.8.19.0058 Assunto: Nulidade de ato administrativo Origem: SAQUAREMA 2 VARA Ação: 0804893-16.2023.8.19.0058 Protocolo: 3204/2024.00952237 APELANTE: FABIANA MARQUES KURIYA ADVOGADO: JOAO MARCELO ALVES MASTRA OAB/RJ-220928 ADVOGADO: JÉSSICA GUIMARÃES DAHAN DOS SANTOS OAB/RJ-229981 APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRACAO MUNICIPAL IBAM ADVOGADO: JULIA ALEXIM NUNES SILVA DO AMARAL OAB/RJ-149781 ADVOGADO: JOÃO PEDRO CHAVES VALLADARES PÁDUA OAB/RJ-130690 APELADO: MUNICÍPIO DE SAQUAREMA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA Relator: DES.

JOSE CLAUDIO DE MACEDO FERNANDES
15/10/2024 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
15/10/2024 13:19

Expedição de Certidão.
10/07/2024 10:37

Juntada de Petição de contra-razões
21/06/2024 19:56

Juntada de Petição de contra-razões
28/05/2024 15:27

Juntada de Petição de ciência
22/05/2024 00:09

Publicado Intimação em 22/05/2024.
22/05/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
21/05/2024 11:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 17:22

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
25/03/2024 17:00

Conclusos ao Juiz
25/03/2024 16:59

Expedição de Certidão.
03/12/2023 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAQUAREMA em 01/12/2023 23:59.
03/10/2023 21:20

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 00:46

Publicado Intimação em 03/10/2023.
03/10/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 19:03

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 19:03

Julgado improcedente o pedido
25/09/2023 17:26

Conclusos ao Juiz
25/09/2023 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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