TJRJ - 0803203-04.2023.8.19.0073
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/04/2025 12:57
Baixa Definitiva
-
11/04/2025 12:56
Documento
-
21/02/2025 11:25
Documento
-
21/02/2025 11:24
Documento
-
10/02/2025 11:53
Confirmada
-
10/02/2025 00:05
Publicação
-
05/02/2025 18:57
Documento
-
05/02/2025 17:59
Conclusão
-
04/02/2025 13:05
Não-Provimento
-
21/01/2025 12:21
Confirmada
-
21/01/2025 00:05
Publicação
-
17/01/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 04/02/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:05, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 198.
APELAÇÃO 0803203-04.2023.8.19.0073 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: GUAPIMIRIM 2 VARA Ação: 0803203-04.2023.8.19.0073 Protocolo: 3204/2024.01097245 APELANTE: MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM APELADO: KAREN DA SILVA SOUZA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
JOSE CLAUDIO DE MACEDO FERNANDES Funciona: Defensoria Pública -
15/01/2025 19:20
Inclusão em pauta
-
08/01/2025 00:00
Remessa
-
12/12/2024 00:05
Publicação
-
09/12/2024 11:26
Conclusão
-
09/12/2024 11:10
Distribuição
-
08/12/2024 17:45
Remessa
-
08/12/2024 17:44
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/12/2024
Ultima Atualização
05/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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