TJRJ - 0802356-82.2023.8.19.0014
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/04/2025 15:24
Baixa Definitiva
-
11/04/2025 15:23
Documento
-
21/02/2025 11:25
Documento
-
21/02/2025 11:24
Documento
-
10/02/2025 11:53
Confirmada
-
10/02/2025 00:05
Publicação
-
05/02/2025 18:57
Documento
-
05/02/2025 17:59
Conclusão
-
04/02/2025 13:05
Não-Provimento
-
21/01/2025 12:21
Confirmada
-
21/01/2025 00:05
Publicação
-
17/01/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 04/02/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:05, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 191.
APELAÇÃO 0802356-82.2023.8.19.0014 Assunto: Plano de Classificação de Cargos / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL Ação: 0802356-82.2023.8.19.0014 Protocolo: 3204/2024.01011049 APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DSO SERVIDORES DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ADVOGADO: MARCOS DA COSTA MORALES OAB/RJ-091413 APELADO: RITA DE CASSIA ALVARENGA MENDONCA BARBOSA ADVOGADO: FABRICIO PESSANHA RANGEL OAB/RJ-164393 ADVOGADO: MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA OAB/RJ-154723 Relator: DES.
JOSE CLAUDIO DE MACEDO FERNANDES -
15/01/2025 19:21
Inclusão em pauta
-
17/12/2024 19:18
Remessa
-
08/11/2024 00:07
Publicação
-
06/11/2024 11:06
Conclusão
-
06/11/2024 11:00
Distribuição
-
05/11/2024 18:14
Remessa
-
05/11/2024 18:12
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2024
Ultima Atualização
05/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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