TJRJ - 0175461-12.2022.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/02/2025 11:25
Documento
-
21/02/2025 11:24
Documento
-
18/02/2025 13:35
Remessa
-
10/02/2025 11:53
Confirmada
-
10/02/2025 00:05
Publicação
-
06/02/2025 12:43
Documento
-
05/02/2025 17:59
Conclusão
-
04/02/2025 13:05
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
21/01/2025 12:21
Confirmada
-
21/01/2025 00:05
Publicação
-
17/01/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 04/02/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:05, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 159.
APELAÇÃO 0175461-12.2022.8.19.0001 Assunto: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0175461-12.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00297251 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: REAL DISTRIBUIDORA ÚNICA RIO COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO EIRELI ADVOGADO: JOÃO PAULO BATISTA LIMA OAB/SP-369500 ADVOGADO: PAULO FERREIRA LIMA OAB/SP-197901 ADVOGADO: MURILO POMPEI BARBOSA OAB/SP-389719 Relator: DES.
JOSE ACIR LESSA GIORDANI -
15/01/2025 19:21
Inclusão em pauta
-
24/11/2024 11:56
Pauta
-
09/10/2024 11:55
Conclusão
-
08/10/2024 15:55
Documento
-
18/09/2024 11:54
Documento
-
06/09/2024 13:10
Confirmada
-
06/09/2024 06:28
Documento
-
05/09/2024 17:34
Mero expediente
-
03/09/2024 11:41
Conclusão
-
02/09/2024 19:27
Documento
-
02/09/2024 19:25
Documento
-
26/08/2024 11:28
Confirmada
-
26/08/2024 00:05
Publicação
-
22/08/2024 19:12
Documento
-
21/08/2024 15:31
Conclusão
-
20/08/2024 13:05
Não-Provimento
-
16/08/2024 06:23
Documento
-
05/08/2024 11:23
Confirmada
-
05/08/2024 00:05
Publicação
-
02/08/2024 17:11
Inclusão em pauta
-
30/07/2024 11:44
Pedido de inclusão
-
25/04/2024 00:07
Publicação
-
19/04/2024 11:04
Conclusão
-
19/04/2024 11:00
Distribuição
-
18/04/2024 19:33
Remessa
-
18/04/2024 19:32
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2024
Ultima Atualização
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Carimbo • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0845695-67.2022.8.19.0001
Sul America Companhia de Seguro Saude
Arpc Producoes de Videos LTDA
Advogado: Leonardo de Camargo Barroso
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 20/09/2022 13:07
Processo nº 0825318-93.2023.8.19.0210
Marcos Paulo Barbosa Barros
Mercadopago.com Representacoes LTDA.
Advogado: Vanessa Cavalcanti Ciodaro
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 14/11/2023 11:40
Processo nº 0250738-78.2015.8.19.0001
Paula Camelo da Silva
Municipio do Rio de Janeiro
Advogado: Cleiton Luiz Teixeira de Souza
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 10/06/2015 00:00
Processo nº 0834652-85.2023.8.19.0038
Luiz Claudio da Silva Machado
Estado do Rio de Janeiro
Advogado: Andre Luiz Christovao da Silva
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 25/10/2024 12:26
Processo nº 0819430-12.2024.8.19.0210
Mayara Nogueira da Silva Santos
Claro S A
Advogado: Renata Guerreiro Gaspar de Almeida
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 28/08/2024 13:13