14/08/2025 13:04

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 13:04

Baixa Definitiva
18/07/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 11:37

Expedição de Certidão.
08/07/2025 13:18

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 01:41

Publicado Decisão em 02/07/2025.
03/07/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0819075-08.2024.8.19.0208 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GISELE NASCIMENTO CASTILHO EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A., MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL 1- Ao cartório para que verifique se constamos corretos dados de conta bancária informada pela parte autora para fins de expedição de mandado junto ao sistema SISCONDJ, a saber, nome do titular e CPF e/ou CNPJ, nome do Banco (com o código correspondente), número da Agência ( esclarecendo qual é o dígito verificador- ciente que o referido sistema no cadastro de agência contém espaço para lançamento de somente 04(quatro) algarismos, descartando o dígito verificador), bem com o nº da conta bancária (informando o dígito verificador), especificando, se é conta corrente ou conta poupança, em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, os termos estabelecidos no Aviso CGJ nº486/2021.Em caso negativo,intime-se a parte autora para regularização, no prazo de 5 (cinco) dias. 2- Cumpridas as determinações supra, Expeça-se Mandado de Pagamento em favor da parte Autorareferente ao depósito informado Id.183377080, observando-se o Aviso CGJ nº486/2021, devendo-se proceder a transferência bancária para conta corrente/poupança, conforme requerido em petição e indicação dos dados corretos da conta, nos termos do artigo 3º do PROVIMENTO CGJ nº 21/2020.

Int. 3- Após, dê-se baixa e arquivem-se.> RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
30/06/2025 19:00

Expedição de Certidão.
30/06/2025 19:00

Decisão Interlocutória de Mérito
26/05/2025 16:23

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 01:34

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/05/2025 23:59.
06/05/2025 09:25

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 09:24

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 00:52

Publicado Decisão em 08/04/2025.
08/04/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 12:51

Expedição de Certidão.
04/04/2025 12:51

Decisão Interlocutória de Mérito
04/04/2025 11:49

Conclusos para decisão
28/03/2025 00:17

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 10:12

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
27/03/2025 10:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0819075-08.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GISELE NASCIMENTO CASTILHO RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A., MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL 1-Ao cartóriopara que procedaa verificaçãoe se, for o caso,efetuea ANOTAÇÃO do código"156" (Cumprimentode Sentença), certificando-se. 2-Diante do disposto no art. 835, inc.

I do CPC, prossiga-se em execução no valor indicado (Id.retro).

Defiro penhora online através do sistema SISBAJUD, com protocolo nº20.***.***/5997-93 3- Aguarde-se o retorno do termo.

Após, retornem cls.> RIO DE JANEIRO, 26 de março de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
26/03/2025 11:28

Expedição de Certidão.
26/03/2025 11:28

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/03/2025 10:44

Conclusos para decisão
21/02/2025 16:47

Expedição de Certidão.
16/02/2025 00:17

Decorrido prazo de GISELE NASCIMENTO CASTILHO em 14/02/2025 23:59.
16/02/2025 00:17

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 14/02/2025 23:59.
16/02/2025 00:17

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/02/2025 23:59.
23/01/2025 01:13

Publicado Despacho em 23/01/2025.
23/01/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0819075-08.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GISELE NASCIMENTO CASTILHO RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A., MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL 1 - Intime-se a parte ré para se manifestar quanto ao débito remanescente alegado em petição ID 152600351, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. 2 - Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certificado, voltem cls> RIO DE JANEIRO, 19 de janeiro de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
21/01/2025 10:01

Expedição de Certidão.
21/01/2025 10:01

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 18:11

Conclusos para despacho
18/12/2024 19:22

Expedição de Certidão.
18/12/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 01:33

Decorrido prazo de GISELE NASCIMENTO CASTILHO em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:33

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:33

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/12/2024 23:59.
05/12/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 00:43

Publicado Decisão em 03/12/2024.
03/12/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 15:11

Expedição de Certidão.
29/11/2024 15:11

Decisão Interlocutória de Mérito
21/11/2024 08:51

Conclusos para decisão
12/11/2024 12:22

Expedição de Certidão.
12/11/2024 12:22

Transitado em Julgado em 12/11/2024
28/10/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 00:09

Decorrido prazo de GISELE NASCIMENTO CASTILHO em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:09

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:09

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/10/2024 23:59.
24/09/2024 00:33

Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 12:59

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
05/09/2024 12:59

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/09/2024 15:28

Conclusos ao Juiz
04/09/2024 15:28

Juntada de Projeto de sentença
04/09/2024 15:28

Recebidos os autos
20/08/2024 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RODRIGO TROTTE CAMPOS
20/08/2024 13:02

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 20/08/2024 12:15 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
20/08/2024 13:02

Juntada de Ata da Audiência
20/08/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 17:18

Juntada de Petição de contestação
19/08/2024 15:12

Juntada de Petição de outros documentos
19/08/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 14:57

Juntada de Petição de contestação
12/08/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 16:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/07/2024 16:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/07/2024 16:30

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 20/08/2024 12:15 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
22/07/2024 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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