03/09/2025 12:54

Conclusão
25/07/2025 00:05

Publicação
23/07/2025 13:05

Confirmada
23/07/2025 12:54

Documento
23/07/2025 12:04

Mero expediente
18/07/2025 15:14

Conclusão
18/07/2025 15:13

Documento
18/07/2025 13:23

Mero expediente
18/07/2025 03:09

Conclusão
18/06/2025 15:10

Documento
17/06/2025 16:15

Documento
17/06/2025 16:11

Documento
13/06/2025 17:23

Documento
11/06/2025 17:08

Documento
11/06/2025 17:02

Documento
11/06/2025 14:11

Mero expediente
09/06/2025 11:26

Conclusão
04/06/2025 15:48

Documento
04/06/2025 15:44

Documento
29/05/2025 16:40

Documento
25/05/2025 20:06

Documento
25/05/2025 17:49

Documento
23/05/2025 00:05

Publicação
22/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0070979-45.2024.8.19.0000 Assunto: Multa de 10% / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0092865-34.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00792174 AGTE: GOUVEA E GOUVEA SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO: EDUARDO DE SOUZA GOUVEA OAB/RJ-067378 ADVOGADO: ADRIANA ASTUTO PEREIRA OAB/RJ-080696 AGDO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA TEXTO: Ao(s) Interessado(s) para complementação das custas referentes a intimação das Partes apontadas na Petição, a fls. 93/94, no prazo de 5 (cinco) dias, uma vez que recolhidas as custas referentes a Intimação de uma das Partes (fls.134), faltando, portanto, o valor referente às Intimações das demais, sendo oportuno ressaltar que o Sistema da Arrecadação Integrada (ARRECINTEGRA WEB) informa que a GRERJ de número *18.***.*03-79-27, apontada a fls.93, encontra-se pendente de pagamento, conforme imagens, a fls. 135.
21/05/2025 17:44

Ato ordinatório
21/05/2025 17:41

Documento
08/05/2025 00:05

Publicação
06/05/2025 13:56

Ato ordinatório
28/04/2025 12:00

Confirmada
11/04/2025 00:05

Publicação
09/04/2025 17:30

Confirmada
08/04/2025 20:37

Decisão
07/04/2025 19:04

Conclusão
04/04/2025 13:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/04/2025 09:31

Conclusão
31/03/2025 14:05

Documento
20/03/2025 00:05

Publicação
18/03/2025 14:11

Ato ordinatório
18/03/2025 14:10

Documento
17/02/2025 16:51

Documento
17/02/2025 16:48

Expedição de documento
14/02/2025 17:24

Confirmada
14/02/2025 00:05

Publicação
12/02/2025 18:17

Documento
12/02/2025 13:00

Conclusão
12/02/2025 00:01

Provimento
21/01/2025 13:06

Confirmada
21/01/2025 00:05

Publicação
17/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 12/02/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 03/02/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 03/02/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 05 A 11/02/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITE DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 064.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0070979-45.2024.8.19.0000 Assunto: Multa de 10% / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0092865-34.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00792174 AGTE: GOUVEA E GOUVEA SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO: EDUARDO DE SOUZA GOUVEA OAB/RJ-067378 ADVOGADO: ADRIANA ASTUTO PEREIRA OAB/RJ-080696 AGDO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA
14/01/2025 15:28

Inclusão em pauta
10/01/2025 15:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/12/2024 17:55

Conclusão
02/12/2024 17:54

Documento
27/09/2024 00:05

Publicação
26/09/2024 17:15

Confirmada
26/09/2024 17:09

Expedição de documento
26/09/2024 16:27

Recurso
04/09/2024 00:06

Publicação
02/09/2024 11:11

Conclusão
02/09/2024 11:00

Distribuição
02/09/2024 10:51

Remessa
31/08/2024 21:01

Remessa
31/08/2024 21:00

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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