09/06/2025 15:26

Definitivo
09/06/2025 15:25

Documento
09/06/2025 15:23

Expedição de documento
07/06/2025 19:34

Documento
10/04/2025 00:05

Publicação
08/04/2025 13:04

Confirmada
08/04/2025 07:19

Não Conhecimento de recurso
19/03/2025 13:31

Retirada de pauta
18/03/2025 17:45

Conclusão
10/03/2025 19:11

Confirmada
07/03/2025 00:05

Publicação
12/02/2025 00:01

Retirada de pauta
10/02/2025 09:21

Mero expediente
05/02/2025 17:25

Inclusão em pauta
04/02/2025 17:44

Conclusão
21/01/2025 13:06

Confirmada
21/01/2025 00:05

Publicação
17/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 12/02/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 03/02/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 03/02/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 05 A 11/02/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITE DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 014.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0030385-86.2024.8.19.0000 Assunto: Estaduais / Taxas / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0038390-94.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00330671 AGTE: CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES AGTE: VILLAGE SÃO CARLOS IMOBILIÁRIA LTDA AGTE: CH-04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA AGTE: CH-05 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA AGTE: CARVALHO HOSKEN HOTELARIA LTDA AGTE: CH BARRA ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA AGTE: METALURGICA AGT S.A ADVOGADO: EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT OAB/RJ-098035 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA
14/01/2025 12:22

Inclusão em pauta
07/01/2025 13:46

Remessa
12/11/2024 12:59

Conclusão
12/11/2024 12:58

Documento
28/10/2024 08:26

Confirmada
28/10/2024 08:25

Ato ordinatório
28/10/2024 08:23

Documento
27/08/2024 00:05

Publicação
26/08/2024 09:05

Confirmada
26/08/2024 08:30

Decisão
14/08/2024 09:43

Conclusão
14/08/2024 09:42

Documento
30/07/2024 17:11

Confirmada
30/07/2024 17:10

Ato ordinatório
30/07/2024 16:56

Documento
30/07/2024 16:54

Documento
10/05/2024 00:06

Publicação
09/05/2024 16:12

Confirmada
08/05/2024 16:56

Sem efeito suspensivo
26/04/2024 00:07

Publicação
24/04/2024 15:06

Conclusão
24/04/2024 15:00

Distribuição
24/04/2024 14:29

Remessa
24/04/2024 14:16

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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