TJRJ - 0051232-12.2024.8.19.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/05/2025 15:14
Definitivo
-
15/05/2025 15:13
Documento
-
15/05/2025 15:09
Expedição de documento
-
03/05/2025 18:31
Documento
-
17/02/2025 15:25
Confirmada
-
17/02/2025 15:24
Documento
-
17/02/2025 15:17
Expedição de documento
-
17/02/2025 00:05
Publicação
-
13/02/2025 08:25
Documento
-
12/02/2025 13:00
Conclusão
-
12/02/2025 00:01
Provimento
-
21/01/2025 13:06
Confirmada
-
21/01/2025 00:05
Publicação
-
17/01/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.
DES.
PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 12/02/2025.
OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 03/02/2025.
PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 03/02/2025.
VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 05 A 11/02/2025.
MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITE DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.
CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.
NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 027.
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0051232-12.2024.8.19.0000 Assunto: Perdas e Danos / Inadimplemento / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL Ação: 0001120-65.2022.8.19.0014 Protocolo: 3204/2024.00560790 AGTE: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES AGDO: CONSTRUTORA AVENIDA LTDA ADVOGADO: SONIA CRISTINA DA COSTA LIMA OAB/RJ-126513 Relator: DES.
CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA -
14/01/2025 15:47
Inclusão em pauta
-
18/12/2024 13:26
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
09/12/2024 15:10
Conclusão
-
04/12/2024 14:25
Confirmada
-
15/11/2024 17:46
Mero expediente
-
01/11/2024 12:49
Conclusão
-
07/10/2024 17:48
Documento
-
17/07/2024 00:05
Publicação
-
16/07/2024 17:52
Confirmada
-
16/07/2024 17:48
Expedição de documento
-
16/07/2024 17:36
Mero expediente
-
04/07/2024 00:07
Publicação
-
02/07/2024 16:35
Conclusão
-
02/07/2024 16:30
Distribuição
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02/07/2024 15:17
Remessa
-
02/07/2024 12:16
Remessa
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02/07/2024 11:05
Remessa
-
02/07/2024 11:04
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2024
Ultima Atualização
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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