02/05/2025 17:49

Baixa Definitiva
14/02/2025 17:37

Confirmada
14/02/2025 00:05

Publicação
12/02/2025 18:05

Documento
12/02/2025 13:00

Conclusão
12/02/2025 00:01

Não-Provimento
21/01/2025 19:02

Confirmada
21/01/2025 19:01

Confirmada
21/01/2025 00:05

Publicação
17/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 12/02/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 03/02/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 03/02/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 05 A 11/02/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITE DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 226.

APELAÇÃO 0800603-92.2023.8.19.0078 Assunto: Classificação e/ou Preterição / Concurso Público / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: ARMACAO DOS BUZIOS 2 VARA Ação: 0800603-92.2023.8.19.0078 Protocolo: 3204/2024.00674874 APELANTE: EDNA DE OLIVEIRA MOREIRA DUTRA ADVOGADO: JULIENE RAMOS PALHEIROS SANTOS OAB/RJ-164386 APELADO: MUNICIPIO DE ARMACAO DE BUZIOS PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS Relator: DES.

INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO Funciona: Ministério Público
14/01/2025 16:57

Inclusão em pauta
19/12/2024 18:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/11/2024 17:03

Conclusão
07/11/2024 17:51

Confirmada
20/09/2024 21:36

Mero expediente
14/08/2024 17:57

Conclusão
09/08/2024 17:31

Confirmada
06/08/2024 18:06

Mero expediente
06/08/2024 00:06

Publicação
02/08/2024 13:06

Conclusão
02/08/2024 13:00

Distribuição
02/08/2024 11:21

Remessa
02/08/2024 11:20

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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